A fragilidade do reconhecimento de pessoas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro como meio de prova

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Curitiba, Ayádne Costa
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15479
Resumo: O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é um meio de prova que possui a finalidade de identificar o suposto autor de um crime. Porém, é carregado de fragilidade, tendo em vista que o resultado positivo dessa prova depende da memória humana e de todos os fatores internos e externos que podem influencia-la, bem como do respeito ao procedimento processual adequado. O presente trabalho tem a finalidade de abordar o reconhecimento de pessoas, bem como realizar uma análise crítica acerca do procedimento na persecução criminal, seja pelo viés procedimental ou psicológico. E, por fim, apresentar propostas de reformulação dada ao procedimento como forma de redução de danos. A metodologia utilizada foi a consulta bibliográfica de obras doutrinárias, sem prejuízo de consultas jurisprudenciais em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria em análise.
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spelling A fragilidade do reconhecimento de pessoas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro como meio de provaProcesso Penal BrasileiroReconhecimento de pessoasProva testemunhalFalsas memóriasProva criminalTestemunha (processo penal)Persecução penalBrazilian criminal procedurePeople recognitionWitness evidenceFake memoriesO reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é um meio de prova que possui a finalidade de identificar o suposto autor de um crime. Porém, é carregado de fragilidade, tendo em vista que o resultado positivo dessa prova depende da memória humana e de todos os fatores internos e externos que podem influencia-la, bem como do respeito ao procedimento processual adequado. O presente trabalho tem a finalidade de abordar o reconhecimento de pessoas, bem como realizar uma análise crítica acerca do procedimento na persecução criminal, seja pelo viés procedimental ou psicológico. E, por fim, apresentar propostas de reformulação dada ao procedimento como forma de redução de danos. A metodologia utilizada foi a consulta bibliográfica de obras doutrinárias, sem prejuízo de consultas jurisprudenciais em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria em análise.The recognition of people in the Brazilian criminal procedure is a mean of proof that has the purpose of identifying the alleged perpetrator of a crime. However, it is fraught with fragility, considering that the positive result of this test depends on human memory and also on all internal and external factors that can influence it, as well as respecting the appropriate procedure. The present work has the purpose of addressing people recognition, as well as conducting a critical analysis about the procedure in criminal prosecution, whether through the procedural or psychological bias. And finally to present some proposals for reformulation given to the procedure as a way of harm reduction. The methodology used was the bibliographic consultation of doctrinal works, without prejudice to jurisprudential consultations in decisions handed down by the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice on the matter under analysis.Fernandes, David AugustoMendonça, Saulo BicharaAlves, Francisco de Assis AguiarCuritiba, Ayádne Costa2020-10-26T16:28:53Z2020-10-26T16:28:53Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCURITIBA, Ayádne Costa. A fragilidade do reconhecimento de pessoas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro como meio de prova. 2020. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15479http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-23T20:40:36Zoai:app.uff.br:1/15479Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:16:50.469232Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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