A hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologia

• Autor(a) principal: Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/47240; https://orcid.org/0000-0003-2186-0336
• topic: Tomada de decisão judicial; Ser-humano-juiz; Autenticidade; Falibilidade da memória humana; Reconhecimento pessoal; Direito; Função judicial; Hermenêutica; Fenomenologia

Os juristas estudam o processo de tomada de decisão judicial para aprimorar o sistema de justiça, dar mais racionalidade ao direito e obter resultados compatíveis com o valor de justiça. No entanto, essa análise costuma desconsiderar outras perspectivas para além do direito, como as derivadas das ciências cognitivas e da filosofia. A presente dissertação pretende ampliar esse horizonte, aproximando o direito das ciências cognitivas e da hermenêutica. Essa expansão das fronteiras do conhecimento jurídico proporciona uma visão mais completa e, portanto, mais adequada para a compreensão da tomada de decisão judicial. O primeiro passo consiste em analisar a decisão judicial pela ótica do neurodireito, com foco nos atalhos mentais que podem influenciar inconscientemente o pensamento do juiz. Em seguida, a hermenêutica fenomenológica sobre a tomada de decisão judicial mostra que a adoção de uma atitude que coloque entre parênteses práticas comuns e tradicionais de interpretação é de extrema valia para que se obtenha um resultado adequadamente justo para cada caso concreto. Analisando as ideias de Husserl, Heidegger, Gadamer e outros estudiosos, e sugerindo que estas sejam adotadas pelo ser-humano-juiz, constroem-se as bases para adoção de uma postura mais autêntica para lidar com cada caso sob análise e proporcionar um resultado que esteja coerente com as percepções de justiça adequadas para o tempo atual. A convergência de alguns aspectos do neurodireito com a fenomenologia da tomada de decisão judicial indica que ambas as áreas de estudo podem contribuir para o aprimoramento da jurisdição. Usando a valoração da prova de reconhecimento de pessoas como modelo ilustrativo, analisam-se casos concretos para demonstrar que não refletir criticamente sobre práticas comuns no contexto dessa prova pode levar a erros graves, tais como a prisão de inocentes. Assim, espera-se que este trabalho destaque a importância de se flexibilizar as fronteiras do conhecimento jurídico para que se chegue a uma compreensão mais completa do fenômeno da tomada de decisão judicial. Na condição de ser humano, o juiz precisa se conhecer e conhecer os outros envolvidos nos processos que analisa para poder tomar decisões mais apropriadas ao seu tempo. Adotar posturas que inibam a mera reprodução de tradições é essencial para que se reduzam os riscos de injustiça e de erros judiciais.