A hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologia
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/47240 https://orcid.org/0000-0003-2186-0336 |
Resumo: | Os juristas estudam o processo de tomada de decisão judicial para aprimorar o sistema de justiça, dar mais racionalidade ao direito e obter resultados compatíveis com o valor de justiça. No entanto, essa análise costuma desconsiderar outras perspectivas para além do direito, como as derivadas das ciências cognitivas e da filosofia. A presente dissertação pretende ampliar esse horizonte, aproximando o direito das ciências cognitivas e da hermenêutica. Essa expansão das fronteiras do conhecimento jurídico proporciona uma visão mais completa e, portanto, mais adequada para a compreensão da tomada de decisão judicial. O primeiro passo consiste em analisar a decisão judicial pela ótica do neurodireito, com foco nos atalhos mentais que podem influenciar inconscientemente o pensamento do juiz. Em seguida, a hermenêutica fenomenológica sobre a tomada de decisão judicial mostra que a adoção de uma atitude que coloque entre parênteses práticas comuns e tradicionais de interpretação é de extrema valia para que se obtenha um resultado adequadamente justo para cada caso concreto. Analisando as ideias de Husserl, Heidegger, Gadamer e outros estudiosos, e sugerindo que estas sejam adotadas pelo ser-humano-juiz, constroem-se as bases para adoção de uma postura mais autêntica para lidar com cada caso sob análise e proporcionar um resultado que esteja coerente com as percepções de justiça adequadas para o tempo atual. A convergência de alguns aspectos do neurodireito com a fenomenologia da tomada de decisão judicial indica que ambas as áreas de estudo podem contribuir para o aprimoramento da jurisdição. Usando a valoração da prova de reconhecimento de pessoas como modelo ilustrativo, analisam-se casos concretos para demonstrar que não refletir criticamente sobre práticas comuns no contexto dessa prova pode levar a erros graves, tais como a prisão de inocentes. Assim, espera-se que este trabalho destaque a importância de se flexibilizar as fronteiras do conhecimento jurídico para que se chegue a uma compreensão mais completa do fenômeno da tomada de decisão judicial. Na condição de ser humano, o juiz precisa se conhecer e conhecer os outros envolvidos nos processos que analisa para poder tomar decisões mais apropriadas ao seu tempo. Adotar posturas que inibam a mera reprodução de tradições é essencial para que se reduzam os riscos de injustiça e de erros judiciais. |
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Maria Helena Damasceno e Silva Megalehttp://lattes.cnpq.br/1225689902769020Renato César CardosoMônica Sette Lopeshttps://lattes.cnpq.br/3162654202042759Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra2022-11-16T13:50:59Z2022-11-16T13:50:59Z2022-08-22http://hdl.handle.net/1843/47240https://orcid.org/0000-0003-2186-0336Os juristas estudam o processo de tomada de decisão judicial para aprimorar o sistema de justiça, dar mais racionalidade ao direito e obter resultados compatíveis com o valor de justiça. No entanto, essa análise costuma desconsiderar outras perspectivas para além do direito, como as derivadas das ciências cognitivas e da filosofia. A presente dissertação pretende ampliar esse horizonte, aproximando o direito das ciências cognitivas e da hermenêutica. Essa expansão das fronteiras do conhecimento jurídico proporciona uma visão mais completa e, portanto, mais adequada para a compreensão da tomada de decisão judicial. 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However, these analysis often fails to consider perspectives other than law, such as those derived from cognitive sciences and philosophy. The present dissertation intends to broaden this horizon, bringing law closer to cognitive sciences and hermeneutics. The expansion of the frontiers of legal knowledge provides a more complete and, therefore, more adequate view for understanding judicial decision-making. The first step is to analyze the judicial decision from the perspective of neurolaw, focusing on the mental shortcuts that can unconsciously influence the judge's thinking. Then, the phenomenological hermeneutics on judicial decision-making shows that the adoption of an attitude that puts common and traditional practices of interpretation in parentheses is important to obtain a fair result for each case. Analyzing the ideas of Husserl, Heidegger, Gadamer, and other scholars, and suggesting that they should be adopted by the judge-human-being, the bases are built for adopting a more authentic posture to deal with each case under analysis and to provide a result that is consistent with the perceptions of justice appropriate for the current time. The convergence of some aspects of neurolaw with the phenomenology of judicial decision-making indicates that both areas of study can contribute to the improvement of jurisdiction. Using the valuation of eyewitness recognition evidence as an illustrative model, the research analyzes real cases to demonstrate that not critically reflecting on common practices in the context of this evidence can lead to serious errors, such as the arrest of innocent people. Thus, it is expected that this work highlights the importance of making the boundaries of legal knowledge more flexible to reach a more complete understanding of the phenomenon of judicial decision-making. As a human being, the judge needs to know himself and the others involved in the processes he analyzes to make decisions that are more appropriate for his time. Adopting postures that inhibit the mere reproduction of traditions is essential to reduce the risks of injustice and judicial errors.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITODireitoFunção judicialHermenêuticaFenomenologiaTomada de decisão judicialSer-humano-juizAutenticidadeFalibilidade da memória humanaReconhecimento pessoalA hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologiaHermeneutics in judicial decision-making: valuation of the eyewitness identification evidence in the light of neurolaw and phenomenologyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINAL_____Dissertação_Ana-Maria-M-S-M-Bezerra_UFMG_2022-versão-FINAL-FINAL-para-depósito-final-A.pdf_____Dissertação_Ana-Maria-M-S-M-Bezerra_UFMG_2022-versão-FINAL-FINAL-para-depósito-final-A.pdfapplication/pdf1341836https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47240/1/_____Disserta%c3%a7%c3%a3o_Ana-Maria-M-S-M-Bezerra_UFMG_2022-vers%c3%a3o-FINAL-FINAL-para-dep%c3%b3sito-final-A.pdf20054935ee531df4e710ca70e3ccb0f2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47240/2/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD521843/472402022-11-16 10:50:59.377oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-11-16T13:50:59Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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