Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão : Brasil, 1990 a 2014

• Autor(a) principal: Rosiene Guerra de Andrade
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/67076
• topic: Presidencialismo; Coalizão; Poder executivo; Mudanças estruturais; Ministérios; Ciência política - Teses; Presidencialismo - Teses; Coalizão (Ciências sociais) - Teses; Poder executivo - Teses

Este trabalho analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 a 2014. Por mudança estrutural entende-se todo processo que culmina na reorganização dos órgãos ao nível do segundo escalão do governo, por exemplo, criação, fusão, desmembramento, transferência do órgão de um ministério para outro ou para a presidência. O argumento geral é que no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de delegação onde enfrenta diversos custos de agência e, para lidar com isso, dispõe de uma caixa de ferramentas a serem usadas. A literatura aponta para algumas dessas ferramentas, porém, pouco explora o poder administrativo, relacionado com a dimensão estrutural dos ministérios. Nesse sentido, o trabalho visa contribuir com esse debate ao endereçar a seguinte questão: quais fatores influenciaram as mudanças estruturais nos ministérios do Executivo brasileiro nos anos de 1990 a 2014? Especificamente, o poder administrativo é um recurso utilizado pelo presidente para lidar com os custos de agência decorrentes de sua relação com os partidos da coalizão? Caso contrário, quais outros fatores podem influenciar a decisão do presidente para utilizar tal poder. O estudo longitudinal é de caráter explicativo e utiliza uma abordagem quantitativa de pesquisa. Os resultados mostraram que o presidente utiliza com cautela seu poder administrativo de redesenho ministerial, fortalecendo as estruturas dos ministérios mais salientes para a sua agenda e dos ministérios mais institucionalizados.