Corpo, violência e estado: percepções de operadores do sistema de justiça criminal acerca do homicídio de pessoas LGBTQI+

• Autor(a) principal: Melo, Mariana Soares Pires
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26403
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Violência - LGBTQI+; Homicídio - LGBTQI+; Paraíba - Governo - Agentes públicos; Sistema de Justiça Criminal - SJC; Violence - LGBTQI+; Homicide - LGBTQI+; Paraíba - Government - Public agents; Criminal Justice System - CJS

Esta tese analisa percepções de operadores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) acerca de casos de Mortes de Pessoas LGBT na Paraíba. A partir da observação participante em delegacias, secretarias estaduais, julgamentos nos tribunal do júri, e entrevistas semiestruturadas com 16 operadores e ex-operadores do SJC, além de 2 agentes administrativos atuantes na esfera do executivo estadual, destaco como a determinação de categorias, a formulação de documento, as argumentações e as estratégias empreendidas por estes atores estatais, constroem a definição da motivação homofóbica e suas características em casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Assim, nos debruçamos sobre o processo de enquadramento (BUTLER, 2015) para interpretação destes casos, de maneira a analisar sentidos relacionados ao ódio, à homofobia e à vulnerabilidade. A análise destes elementos e processos que tratam da apreensão e alocação de determinados corpos, práticas e identidades em determinadas categorias/enquadramentos oficiais, nos permite reconhecer como sentidos de materialidade e legitimidade de corpos e identidades, ao mesmo tempo, são formadas no interior das percepções promovidas pelos agentes de Estado, e contribuem para a constituição do próprio Estado (VIANNA; LOWENKRON, 2017). Refletimos, portanto, sobre as relações e os processos constitutivos que se estabelecem entre Estado, corpo e violência.