Corpo, violência e estado: percepções de operadores do sistema de justiça criminal acerca do homicídio de pessoas LGBTQI+

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Mariana Soares Pires
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26403
Resumo: This work analyses the perceptions of criminal justice system workers about murders with LGBT victims in Paraíba state, Brazil. I have conducted participant observations at police stations, state departments, jury courts, and interviews with 16 juridical operators from the criminal justice system (judges, district attorneys, public defenders, and police officers) and 2 bureaucrats from the state administration. It was possible to note that the definition of categories, documents, arguments, and strategies undertaken by these state actors, build the definition of homophobic motivation and its characteristics at Intentional Lethal Violent Crimes (Crimes Violentos Letais Intencionais) cases (CVLI). Thus, we put a look at the process of framing (BUTLER, 2015) used by legal state actors to comprehend murders cases against LGBTQI+ community. This makes it possible for us to understand how those workers build meaning around categories such as hate, homophobia, and vulnerability. This scenario also allows us “to see” how the State legitimates itself towards the society, by the controlling of queer bodies. We reflect, therefore, about the connections among State, body, and violence.
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It was possible to note that the definition of categories, documents, arguments, and strategies undertaken by these state actors, build the definition of homophobic motivation and its characteristics at Intentional Lethal Violent Crimes (Crimes Violentos Letais Intencionais) cases (CVLI). Thus, we put a look at the process of framing (BUTLER, 2015) used by legal state actors to comprehend murders cases against LGBTQI+ community. This makes it possible for us to understand how those workers build meaning around categories such as hate, homophobia, and vulnerability. This scenario also allows us “to see” how the State legitimates itself towards the society, by the controlling of queer bodies. We reflect, therefore, about the connections among State, body, and violence.RESUMEN. Esta tesis analiza las percepciones de los operadores del Sistema de Justicia Penal sobre los casos de muerte de personas LGBT en Paraíba. Basado en la observación participante en las estaciones de policía, departamentos estatales, tribunal de jurado y entrevistas semiestructuradas con 16 operadores y ex operadores del sistema de Justicia Penal y 2 burócratas, destaco la definición de categorías, la construcción de documentos y los argumentos y estrategias llevados a cabo por estos actores estatales. También observo como construyen la definición de motivación homofóbica y sus características en casos de delitos violentos letales intencionales (Crimes Violentos Letais Intencionais-CVLI). Por lo tanto, observamos el proceso de constituir framings (BUTLER, 2015) para la interpretación de estos casos. Y nos dimos cuenta de la construcción de significados relacionados con el odio, la homofobia y la vulnerabilidad, así como en la lectura y asignación de ciertos cuerpos, prácticas e identidades. Además, tales prácticas nos permiten reconocer en el Estado significados de materialidad y legitimidad ante el orden social. Por lo tanto, reflexionamos sobre las relaciones y los procesos constitutivos que se establecen entre Estado, cuerpo y violencia.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta tese analisa percepções de operadores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) acerca de casos de Mortes de Pessoas LGBT na Paraíba. A partir da observação participante em delegacias, secretarias estaduais, julgamentos nos tribunal do júri, e entrevistas semiestruturadas com 16 operadores e ex-operadores do SJC, além de 2 agentes administrativos atuantes na esfera do executivo estadual, destaco como a determinação de categorias, a formulação de documento, as argumentações e as estratégias empreendidas por estes atores estatais, constroem a definição da motivação homofóbica e suas características em casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Assim, nos debruçamos sobre o processo de enquadramento (BUTLER, 2015) para interpretação destes casos, de maneira a analisar sentidos relacionados ao ódio, à homofobia e à vulnerabilidade. A análise destes elementos e processos que tratam da apreensão e alocação de determinados corpos, práticas e identidades em determinadas categorias/enquadramentos oficiais, nos permite reconhecer como sentidos de materialidade e legitimidade de corpos e identidades, ao mesmo tempo, são formadas no interior das percepções promovidas pelos agentes de Estado, e contribuem para a constituição do próprio Estado (VIANNA; LOWENKRON, 2017). Refletimos, portanto, sobre as relações e os processos constitutivos que se estabelecem entre Estado, corpo e violência.Universidade Federal da ParaíbaBrasilSociologiaPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFPBLucena, Marcela Zambonihttp://lattes.cnpq.br/8501631860991377Melo, Mariana Soares Pires2023-03-07T19:28:34Z2023-01-312023-03-07T19:28:34Z2020-05-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26403porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2023-05-22T12:28:38Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/26403Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2023-05-22T12:28:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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