Direito civil contemporâneio e alienação parental : uma exegese interdisciplinar da lei 12.318/2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lorenzetti, Ana Paula Dias
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/35586
Resumo: Orientador: Eroulths Cortiano Junior
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spelling Lorenzetti, Ana Paula DiasUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoCortiano Junior, Eroulths2022-09-27T18:20:58Z2022-09-27T18:20:58Z2013https://hdl.handle.net/1884/35586Orientador: Eroulths Cortiano JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Com o fim da união conjugal, a conduta de um dos genitores no sentido de denegrir a imagem do outro perante os filhos e atuar de modo a prejudicar a convivência das crianças com aquele que deixou o lar é bastante conhecida e recorrente. Apesar disso, só recentemente o Brasil editou uma lei que coíbe especificamente esta forma de abuso contra crianças e adolescentes. Este estudo explica a confecção desta novel legislação à luz das transformações ocorridas no direito civil contemporâneo, diretamente relacionadas com o constitucionalismo social e com a superveniência da Constituição Federal de 1988. Quer-se demonstrar que a edição de um diploma normativo com o teor da Lei 12.318/2010 só poderia ser concebida no atual contexto institucional e político. Em seguida, forte na interdisciplinaridade, um traço marcante do direito civil contemporâneo, o trabalho busca a compreensão das origens e manifestações do fenômeno da alienação parental a partir de dois marcos teóricos: a obra de Richard Gardner e a obra das psicólogas norte-americanas Johnston e Kelly. Por fim, promove-se a exegese da Lei 12.318/2010, avaliando seus dispositivos individualmente, de modo a destacar os aspectos positivos e negativos das opções legislativas encerradas neste diploma e traçar diretrizes interpretativas a serem adotadas pelos operadores jurídicos na compreensão e aplicação desta lei.1 recurso online : PDF.application/pdfPais e filhos (Direito)Direito de famíliaDireito civil contemporâneio e alienação parental : uma exegese interdisciplinar da lei 12.318/2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL3.pdfapplication/pdf1281106https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35586/1/3.pdf729d2133181ff534c6a64d5ecf6ec121MD51open accessTEXT3.pdf.txtExtracted Texttext/plain262967https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35586/2/3.pdf.txt2c1d374d774e1d0528e62ffc2ebb79fcMD52open accessTHUMBNAIL3.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1138https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35586/3/3.pdf.jpg69e88f4b81bc3991c6ccc50ba783ca05MD53open access1884/355862022-09-27 15:20:59.082open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/35586Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-09-27T18:20:59Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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