A dinamização do ônus da prova

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morés, Rachelle
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/26994
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados os conceitos e regras gerais sobre prova, presunções, ônus da prova e sua distribuição pelo artigo 333 do atual Código de Processo Civil. Em um segundo momento, é apresentada a teoria da dinamização dos encargos probatórios, como técnica processual a garantir ampla efetivação de direitos fundamentais, como o direito de acesso à justiça processual, à prova e à igualdade. Disserta-se sobre a sua fundamentação, sobre os critérios para que possa ser aplicada, sobre o momento processual adequado para que ocorra a redistribuição dos encargos probatórios, sobre a possibilidade de sua aplicação ante a ausência de previsão legal, como instrumento de conformação da lei processual à Constituição Federal, e sua diferenciação do instituto da inversão do ônus da prova. Por fim, apresenta-se criticamente o artigo 262 do Projeto do Novo Código de Processo Civil, o qual prevê a redistribuição do ônus da prova diante das peculiaridades do caso concreto, dentro do contexto do formalismo-valorativo, marco teórico do processo civil contemporâneo.
id UFRGS-2_4f0de61d5373128990f8e13c7465f9ad
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/26994
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Morés, RachelleOliveira, Carlos Alberto Alvaro de2010-12-18T04:22:58Z2010http://hdl.handle.net/10183/26994000762922O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados os conceitos e regras gerais sobre prova, presunções, ônus da prova e sua distribuição pelo artigo 333 do atual Código de Processo Civil. Em um segundo momento, é apresentada a teoria da dinamização dos encargos probatórios, como técnica processual a garantir ampla efetivação de direitos fundamentais, como o direito de acesso à justiça processual, à prova e à igualdade. Disserta-se sobre a sua fundamentação, sobre os critérios para que possa ser aplicada, sobre o momento processual adequado para que ocorra a redistribuição dos encargos probatórios, sobre a possibilidade de sua aplicação ante a ausência de previsão legal, como instrumento de conformação da lei processual à Constituição Federal, e sua diferenciação do instituto da inversão do ônus da prova. Por fim, apresenta-se criticamente o artigo 262 do Projeto do Novo Código de Processo Civil, o qual prevê a redistribuição do ônus da prova diante das peculiaridades do caso concreto, dentro do contexto do formalismo-valorativo, marco teórico do processo civil contemporâneo.This work aims at studying the distribution of the burden of proof, especially in the light of the dynamic theory and its possible application in Brazilian law. In the first moment, general concepts and rules concerning proof, presumptions, burden of proof and its distribution through the article 333 of the current Code of Civil Procedure are analyzed. In the second moment, the theory of dynamization of probationary charges is presented as a procedural technique to ensure the broad effectuation of fundamental rights, such as the right to procedural justice, to proof, and to equality. Its grounding, the criteria for its application, the adequate procedural moment for the redistribution of probationary charges are discussed, as well as the possibility of its application in face of the absence of legal prevision, as an instrument of conformation of procedural law to the Federal Constitution, and its difference from the institute of the inversion of the burden of proof. Finally, the article 262 of the Project of the new Code of Civil Procedure, which comprehends the redistribution of the burden of proof in face of the peculiarities of the concrete case, is critically presented within the context of axiological formalism, a theoretical mark of the contemporary civil procedure.application/pdfporDireito processual civilOnus da provaCódigo de processo civilCivil procedural lawBurden of proofDistributionDynamizationProject of the new code of civil procedureA dinamização do ônus da provainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2010Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000762922.pdf.txt000762922.pdf.txtExtracted Texttext/plain169316http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/26994/2/000762922.pdf.txtf4d00a36c3fb0f0741505c683c096d2eMD52ORIGINAL000762922.pdf000762922.pdfTexto completoapplication/pdf213076http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/26994/1/000762922.pdf94993e288009a2ba1bd552bcebc636f4MD51THUMBNAIL000762922.pdf.jpg000762922.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg947http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/26994/3/000762922.pdf.jpg7c5a5d5d77bd278db603841bb9e7657cMD5310183/269942018-10-09 08:34:36.416oai:www.lume.ufrgs.br:10183/26994Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-09T11:34:36Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A dinamização do ônus da prova
title A dinamização do ônus da prova
spellingShingle A dinamização do ônus da prova
Morés, Rachelle
Direito processual civil
Onus da prova
Código de processo civil
Civil procedural law
Burden of proof
Distribution
Dynamization
Project of the new code of civil procedure
title_short A dinamização do ônus da prova
title_full A dinamização do ônus da prova
title_fullStr A dinamização do ônus da prova
title_full_unstemmed A dinamização do ônus da prova
title_sort A dinamização do ônus da prova
author Morés, Rachelle
author_facet Morés, Rachelle
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Morés, Rachelle
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
contributor_str_mv Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito processual civil
Onus da prova
Código de processo civil
topic Direito processual civil
Onus da prova
Código de processo civil
Civil procedural law
Burden of proof
Distribution
Dynamization
Project of the new code of civil procedure
dc.subject.eng.fl_str_mv Civil procedural law
Burden of proof
Distribution
Dynamization
Project of the new code of civil procedure
description O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados os conceitos e regras gerais sobre prova, presunções, ônus da prova e sua distribuição pelo artigo 333 do atual Código de Processo Civil. Em um segundo momento, é apresentada a teoria da dinamização dos encargos probatórios, como técnica processual a garantir ampla efetivação de direitos fundamentais, como o direito de acesso à justiça processual, à prova e à igualdade. Disserta-se sobre a sua fundamentação, sobre os critérios para que possa ser aplicada, sobre o momento processual adequado para que ocorra a redistribuição dos encargos probatórios, sobre a possibilidade de sua aplicação ante a ausência de previsão legal, como instrumento de conformação da lei processual à Constituição Federal, e sua diferenciação do instituto da inversão do ônus da prova. Por fim, apresenta-se criticamente o artigo 262 do Projeto do Novo Código de Processo Civil, o qual prevê a redistribuição do ônus da prova diante das peculiaridades do caso concreto, dentro do contexto do formalismo-valorativo, marco teórico do processo civil contemporâneo.
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-12-18T04:22:58Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/26994
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000762922
url http://hdl.handle.net/10183/26994
identifier_str_mv 000762922
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/26994/2/000762922.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/26994/1/000762922.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/26994/3/000762922.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv f4d00a36c3fb0f0741505c683c096d2e
94993e288009a2ba1bd552bcebc636f4
7c5a5d5d77bd278db603841bb9e7657c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224402549866496

Registros relacionados