Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pavelecini, Maiquel Isago
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/235833
Resumo: O presente trabalho tem como tema central a verificação de violação de direitos relativos a marca e trade dress por meio da concorrência desleal. A complexa definição dos tipos abertos previstos na legislação, sobretudo na Lei de Propriedade Industrial, é abordada através da análise de doutrina, legislação e jurisprudência, ensejando o contato com diversos aspectos que permeiam o campo de estudo. A pesquisa estrutura-se em duas partes, na primeira se debruça sobre os institutos da marca e do trade dress, contemplando a perspectiva jurídica imbricada com as áreas que atuam no desenvolvimento das identidades visuais. Na segunda parte direciona o enfoque para a verificação de critérios que possam contribuir objetivamente na análise da violação da propriedade industrial. O estudo, delineado por problemas jurídicos, traz contribuições de campos do conhecimento que se complementam para buscar estabelecer formas concisas de aferição de violações legais, com o objetivo de dar maior segurança jurídica aos operadores do direito e aos projetistas em suas criações. Constata que a confusão ou associação envolvendo o instituto pode acontecer de forma relativa, conforme o público a que se destina. Assim, o princípio da proporcionalidade aplicado à resolução de conflitos em concorrência desleal pode ser um bom caminho a ser seguido.
id UFRGS-2_74e80d09b1a7586544e664eb957b7d6d
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/235833
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Pavelecini, Maiquel IsagoOdy, Lisiane Feiten Wingert2022-03-10T04:32:53Z2018http://hdl.handle.net/10183/235833001080865O presente trabalho tem como tema central a verificação de violação de direitos relativos a marca e trade dress por meio da concorrência desleal. A complexa definição dos tipos abertos previstos na legislação, sobretudo na Lei de Propriedade Industrial, é abordada através da análise de doutrina, legislação e jurisprudência, ensejando o contato com diversos aspectos que permeiam o campo de estudo. A pesquisa estrutura-se em duas partes, na primeira se debruça sobre os institutos da marca e do trade dress, contemplando a perspectiva jurídica imbricada com as áreas que atuam no desenvolvimento das identidades visuais. Na segunda parte direciona o enfoque para a verificação de critérios que possam contribuir objetivamente na análise da violação da propriedade industrial. O estudo, delineado por problemas jurídicos, traz contribuições de campos do conhecimento que se complementam para buscar estabelecer formas concisas de aferição de violações legais, com o objetivo de dar maior segurança jurídica aos operadores do direito e aos projetistas em suas criações. Constata que a confusão ou associação envolvendo o instituto pode acontecer de forma relativa, conforme o público a que se destina. Assim, o princípio da proporcionalidade aplicado à resolução de conflitos em concorrência desleal pode ser um bom caminho a ser seguido.This work has as its central theme the verification of violation of trademark and trade dress rights through unfair competition. The complex definition of the open types foreseen in the legislation, especially in the brazilian’s Industrial Property Law, is approached through the analysis of doctrine, legislation and jurisprudence, allowing the contact with several aspects that permeate the field of study. The research are structured in two parts, the first focuses on the institutes of the brand and the trade dress, contemplating the juridical perspective imbricated with the areas that work in the development of the visual identities. In the second part, it directs the approach for the verification of criteria that can contribute objectively in the analysis of the violation of industrial property. The study, outlined by legal problems, brings contributions from fields of knowledge that complement each other to seek to establish concise forms of gauging of legal violations, with the aim of giving greater legal certainty to the legal operators and designers in their creations. It finds that the confusion or association involving the institute can happen in a relative way, according to the intended audience. Thus, the principle of proportionality applied to resolving conflicts in unfair competition may be a good way forward.application/pdfporPropriedade industrialConcorrência deslealAffinity between brandsTheories of applied imageObjective criteriaUnfair competitionIndustrial propertyTrade dressMarca e trade dress : critérios para aferição de sua violaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2018Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001080865.pdf.txt001080865.pdf.txtExtracted Texttext/plain138622http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/235833/2/001080865.pdf.txtbc1eceb3bb356c4e9b8d4fefff8b5a86MD52ORIGINAL001080865.pdfTexto completoapplication/pdf2121248http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/235833/1/001080865.pdf2d7d912d13d9f191b30ea4238451fb96MD5110183/2358332022-06-12 04:40:25.941367oai:www.lume.ufrgs.br:10183/235833Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-06-12T07:40:25Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
title Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
spellingShingle Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
Pavelecini, Maiquel Isago
Propriedade industrial
Concorrência desleal
Affinity between brands
Theories of applied image
Objective criteria
Unfair competition
Industrial property
Trade dress
title_short Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
title_full Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
title_fullStr Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
title_full_unstemmed Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
title_sort Marca e trade dress : critérios para aferição de sua violação
author Pavelecini, Maiquel Isago
author_facet Pavelecini, Maiquel Isago
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pavelecini, Maiquel Isago
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ody, Lisiane Feiten Wingert
contributor_str_mv Ody, Lisiane Feiten Wingert
dc.subject.por.fl_str_mv Propriedade industrial
Concorrência desleal
topic Propriedade industrial
Concorrência desleal
Affinity between brands
Theories of applied image
Objective criteria
Unfair competition
Industrial property
Trade dress
dc.subject.eng.fl_str_mv Affinity between brands
Theories of applied image
Objective criteria
Unfair competition
Industrial property
Trade dress
description O presente trabalho tem como tema central a verificação de violação de direitos relativos a marca e trade dress por meio da concorrência desleal. A complexa definição dos tipos abertos previstos na legislação, sobretudo na Lei de Propriedade Industrial, é abordada através da análise de doutrina, legislação e jurisprudência, ensejando o contato com diversos aspectos que permeiam o campo de estudo. A pesquisa estrutura-se em duas partes, na primeira se debruça sobre os institutos da marca e do trade dress, contemplando a perspectiva jurídica imbricada com as áreas que atuam no desenvolvimento das identidades visuais. Na segunda parte direciona o enfoque para a verificação de critérios que possam contribuir objetivamente na análise da violação da propriedade industrial. O estudo, delineado por problemas jurídicos, traz contribuições de campos do conhecimento que se complementam para buscar estabelecer formas concisas de aferição de violações legais, com o objetivo de dar maior segurança jurídica aos operadores do direito e aos projetistas em suas criações. Constata que a confusão ou associação envolvendo o instituto pode acontecer de forma relativa, conforme o público a que se destina. Assim, o princípio da proporcionalidade aplicado à resolução de conflitos em concorrência desleal pode ser um bom caminho a ser seguido.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-10T04:32:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/235833
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001080865
url http://hdl.handle.net/10183/235833
identifier_str_mv 001080865
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/235833/2/001080865.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/235833/1/001080865.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv bc1eceb3bb356c4e9b8d4fefff8b5a86
2d7d912d13d9f191b30ea4238451fb96
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224623487975424

Registros relacionados