Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade

• Autor(a) principal: Oliveira, Fernando Jung de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/147598
• topic: Direito do trabalho; Remuneração; Adicional de periculosidade; Insalubridade; Additional of remuneration; Accumulation; Insalubrity; Dangerousness

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de remuneração para as atividades insalubres e perigosas quando presentes, no ambiente onde ocorre a prestação de serviços pelo empregado, concomitantemente, os agentes ensejadores de ambas as situações. Na primeira parte, apresentam-se conceitos básicos relacionados à remuneração destinada ao trabalhador, visando-se, assim, a compreensão de seus adicionais – gênero que integra a espécie dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Em seguida, realiza-se um aparato histórico a respeito da política de saúde e segurança no trabalho para, posteriormente, caracterizar-se, de forma individual, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. Por fim, analisa-se a possibilidade de cumulação desses adicionais. Inicialmente, demonstra-se a jurisprudência predominante sobre o assunto, a qual é contrária a sua percepção simultânea. Em sequência, apresentam-se os argumentos em defesa da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, expondo-se entendimentos doutrinários e jurisprudenciais nesse sentido.