Uma breve abordagem sobre as falsas memórias e sua repercussão na prova testemunhal

• Autor(a) principal: Menezes, Ísis Borges
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11134
• topic: Falsas Memorias; Direito Processual Penal; Prova Testemunhal; False Memories; Criminal Procedural Law; Testimonial evidence; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL

A presente monografia discorre sobre o fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal penal. A análise tem início na atividade probatória no processo penal levando em consideração o objeto e a finalidade da prova penal. Na sequência será exposta sua principiologia, esta com base em um sistema acusatório existente em um Estado Democrático de Direito, bem como a análise do reconhecimento e da prova testemunhal enquanto meios de prova. Após, serão tratados os aspectos do funcionamento da memória e as considerações iniciais sobre o fenômeno da falsificação das lembranças, se debruçando a respeito dos tipos de falsas memórias e as teorias tendentes a explicar o fenômeno. Por fim, é abordado a problemática no âmbito criminal quanto aos meios de prova apontados no capítulo inicial, demonstrando os possíveis fatores de contaminação da memória, assim como as medidas propostas pelos autores como forma minimizadora de possíveis danos decorrentes das falsas memórias, discorrendo de forma breve sobre o paradigmático caso da Escola base, e outros exemplos, que de forma assustadora incriminaram inocentes, também vitimados pelo fenômeno da falsa memória.