Capacidade de pagamento e qualidade da gestão fiscal: um estudo nas capitais brasileiras de 2014 a 2016

• Autor(a) principal: Abreu, Carlos A. F. de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15080
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; Orçamento; Gestão fiscal; Firjan; CAPAG; IFGF

O presente estudo ambicionou analisar a relação entre a Capacidade de Pagamento (CAPAG) sob a égide da Portaria nº 501/2017 e o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), no período de 2014 a 2016. O estudo considera que a capacidade de pagamento dos entes públicos é uma dimensão potencialmente relacionada com a qualidade fiscal dos mesmos. Sob essa ótica, a pesquisa mediu, a partir de dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório da Gestão Fiscal (RGF), a CAPAG das 26 capitais brasileiras a partir dos três indicadores: Índice de Endividamento, Índice de Poupança Corrente e Índice de Liquidez. O IFGF foi consultado no site da FIRJAN de acordo com a antiga metodologia, que era baseada nos cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. As capitais Macapá e João Pessoa foram excluídas da amostra devido à falta de informações para cálculo da CAPAG, tendo então o estudo uma amostra de 72 observações. As estatísticas descritivas elaboradas revelaram que ambas as dimensões apresentaram aderência na variação durante os anos em análise, além de apresentar pequena dispersão da amostra em relação à média, visualizada nos gráficos de dispersão elaborados. Além disso, não foi verificada variação regional relevante quando comparadas as dimensões analisadas. Para verificação da existência ou não de relação entre as variáveis, foi utilizada a Correlação de Spearman como metodologia estatística. Os resultados do teste de correlação confirmaram a existência de relação positiva e significativa entre a capacidade de pagamento e o Índice Firjan de Gestão Fiscal, atingindo assim o objetivo do estudo.