Análises da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN

• Autor(a) principal: Costa, Elven José da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41205
• topic: Gestão fiscal; Federalismo; Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF); Tax management; Federalism; FIRJAN Tax Management Index (IFGF)

A gestão fiscal pode ser entendida como a administração de receitas e despesas públicas com o objetivo de analisar o equilíbrio na execução orçamentária. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN (Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal (IFGF), do período de 2013 a 2018. Os dados foram coletados do sítio eletrônico da FIRJAN. Os resultados revelaram que mais de 75% dos municípios se encontram em uma situação de eficiência fiscal classificada como crítica, sendo o indicador de autonomia aquele apresenta o pior resultado fiscal. O indicador gasto com pessoal representa outro ponto crítico da gestão e traduziu a grande dificuldade que apresenta os gestores municipais para manter os gastos com pessoal abaixo do limite de 60% estabelecido pela LRF. O índice de liquidez foi aquele que apresentou melhor resultado fiscal, enquanto que o nível de investimento se mostrou crítico, justificado pela baixa capacidade de autonomia e o elevado comprometimento com gasto com pessoal. Os municípios que apresentaram os melhores resultados para o IFGF médio em foram: Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Bom Jesus, Ceara-Mirim, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Guamaré, João Dias, José da Penha, Macaíba, Natal, Olho D’agua dos Borges, Pedra Grande, Portalegre, Riacho da Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Tibau e Viçosa. Os piores resultados para o IFGF médio foram os municípios de: Afonso Bezerra, Apodi, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Felipe Guerra, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Danta, Macau, Monte das Gameleiras, Parelhas, Patu, Pendência, Riacho de Santana, São bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra do Mel, Touros e Umarizal. Apresentaram ausência parcial ou total dados nos relatórios emitidos os municípios de: Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúnas, Barcelona, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cerro Corá, Caraúbas, Currais Novos, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, João Câmara, João Dias, Lagoa Salgada, Lagoa Danta, Maxaranguape, Monte Alegre, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes (ausência total) , Rodolfo Fernandes, Rafael Godeiro, Santa Maria, São Bento do Norte, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz (ausência total), Triunfo Potiguar, Viçosa. Para os cidadãos, os resultados desta investigação podem ser utilizados para minimizar a assimetria informacional sobre a gestão municipal e assim, eles poderão exercer um dos direitos: o controle social. Para os gestores público municipais, serve de alerta para a condução da gestão.