Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44745 |
Resumo: | No presente trabalho monográfico objetiva-se compreender a relevância da formulação de uma lei de delimitação de bairros para o planejamento e o ordenamento do espaço urbano de Caicó (RN) na atualidade. O trabalho se justifica pelo fato de a cidade de Caicó ainda não dispor de uma lei que reconheça todos os seus bairros. Do mesmo modo, nem todos os bairros da cidade apresentam leis ordinárias de criação pelo Legislativo Municipal. Para assunção do objetivo do trabalho, realizou-se levantamento teórico-conceitual sobre espaço geográfico, planejamento e ordenamento do espaço, e bairro, conceitos norteadores para embasar cientificamente o objeto de estudo; analisaram-se normas jurídicas já implantadas no município de Caicó relacionadas a criação, delimitação, denominação e conceito de bairro, bem como textos acadêmicos produzidos sobre a delimitação de bairros em Caicó; e realizaram-se conversas com autoridades municipais, sobre o objeto de estudo do trabalho. Com a realização da pesquisa, conclui-se que o poder executivo caicoense promulgou e publicou 16 normas jurídicas e, por conseguinte, oficializou a criação de 16 bairros. No entanto, outros bairros da cidade ainda não foram criados por lei. Tendo em vista o fato de, popularmente, serem identificados mais de 30 bairros na urbe, destaca-se que há incerteza do total real de bairros na cidade e discrepância com o que é reconhecido oficialmente. Muitos dos subespaços identificados popularmente como bairros são, na verdade, loteamentos residenciais que foram sendo construídos e incorporados no tecido urbano. Apresentam-se exemplos de cidades brasileiras que já delimitaram oficialmente seus bairros e, desse modo, adotaram este recorte geográfico para a divisão político-administrativa, considerando esta unidade socioterritorial para as ações da administração pública municipal, bem como para o planejamento e o ordenamento da totalidade da cidade. Assevera-se a urgência de se rever o conceito de bairro e suas características no Plano Diretor de Caicó, para que esse documento possa ser colocado em prática, pois, os bairros de Caicó vêm sendo criados negligenciando-se requisitos necessários para a existência de um bairro. Outrossim, tal criação não vem alicerçando políticas públicas da gestão municipal, nem mesmo o planejamento e o ordenamento do espaço da cidade. |
id |
UFRN_5ab8d0f9017b568ae2309b4a6c73b083 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/44745 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Santos, Marinalva Pereira dosVasconcelos Filho, João Manoel deIapony Rodrigues, GalvãoSalvador, Diego Salomão Candido de Oliveira2021-10-22T16:00:44Z2021-11-03T11:19:13Z2021-10-22T16:00:44Z2021-11-03T11:19:13Z2018-05-102013009876SANTOS, Marinalva Pereira dos. Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN). 2018. 81 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geografia de Caicó, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2018.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44745No presente trabalho monográfico objetiva-se compreender a relevância da formulação de uma lei de delimitação de bairros para o planejamento e o ordenamento do espaço urbano de Caicó (RN) na atualidade. O trabalho se justifica pelo fato de a cidade de Caicó ainda não dispor de uma lei que reconheça todos os seus bairros. Do mesmo modo, nem todos os bairros da cidade apresentam leis ordinárias de criação pelo Legislativo Municipal. Para assunção do objetivo do trabalho, realizou-se levantamento teórico-conceitual sobre espaço geográfico, planejamento e ordenamento do espaço, e bairro, conceitos norteadores para embasar cientificamente o objeto de estudo; analisaram-se normas jurídicas já implantadas no município de Caicó relacionadas a criação, delimitação, denominação e conceito de bairro, bem como textos acadêmicos produzidos sobre a delimitação de bairros em Caicó; e realizaram-se conversas com autoridades municipais, sobre o objeto de estudo do trabalho. Com a realização da pesquisa, conclui-se que o poder executivo caicoense promulgou e publicou 16 normas jurídicas e, por conseguinte, oficializou a criação de 16 bairros. No entanto, outros bairros da cidade ainda não foram criados por lei. Tendo em vista o fato de, popularmente, serem identificados mais de 30 bairros na urbe, destaca-se que há incerteza do total real de bairros na cidade e discrepância com o que é reconhecido oficialmente. Muitos dos subespaços identificados popularmente como bairros são, na verdade, loteamentos residenciais que foram sendo construídos e incorporados no tecido urbano. Apresentam-se exemplos de cidades brasileiras que já delimitaram oficialmente seus bairros e, desse modo, adotaram este recorte geográfico para a divisão político-administrativa, considerando esta unidade socioterritorial para as ações da administração pública municipal, bem como para o planejamento e o ordenamento da totalidade da cidade. Assevera-se a urgência de se rever o conceito de bairro e suas características no Plano Diretor de Caicó, para que esse documento possa ser colocado em prática, pois, os bairros de Caicó vêm sendo criados negligenciando-se requisitos necessários para a existência de um bairro. Outrossim, tal criação não vem alicerçando políticas públicas da gestão municipal, nem mesmo o planejamento e o ordenamento do espaço da cidade.This paper aims to understand the relevance of the formulation of a law for the delimitation of neighborhoods for the planning and planning of the urban space of Caicó (RN) in the present time. The work is justified by the fact that the city of Caicó still does not have a law that recognizes all its neighborhoods. Likewise, not all neighborhoods in the city have ordinary laws of creation by the Municipal Legislative. For the assumption of the objective of the work, a theoretical-conceptual survey was made on geographic space, planning and spatial planning, and neighborhood, guiding concepts to support scientifically the object of study; legal norms already implemented in the municipality of Caicó related to the creation, delimitation, denomination and concept of neighborhood were analyzed, as well as academic texts produced on the delimitation of neighborhoods in Caicó; and discussions were held with municipal authorities on the object of study of the work. With the accomplishment of the research, it is concluded that the caicoense executive power promulgated and published 16 legal norms and, therefore, officialized the creation of 16 districts. However, other neighborhoods in the city have not yet been created by law. In view of the fact that, more than 30 neighborhoods in the city are popularly known, it is noted that there is uncertainty about the real total of neighborhoods in the city and a discrepancy with what is officially recognized. Many of the subspaces popularly identified as neighborhoods are actually residential subdivisions that were being built and incorporated into the urban fabric. Examples of Brazilian cities that have already officially delimited their neighborhoods and thus adopted this geographic cut for the political-administrative division, considering this socio-territorial unit for the actions of the municipal public administration, as well as for the planning and organization of the whole city. The urgency of reviewing the concept of the neighborhood and its characteristics in the Caicó Master Plan has been asserted, so that this document can be put into practice, since Caicó neighborhoods have been created neglecting the necessary requirements for the existence of a neighborhood. Moreover, such a creation is not based on public policies of municipal management, nor even planning and planning of the city's space.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilBacharelado em Geografia (Presencial)Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPlanejamento e ordenamento do espaço.Bairro.Caicó (RN).Space planning and ordering.Neighborhood.Caicó (RN).Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN)Neighborhood delimitation law: Relevance for planning and ordering the Caicó (RN) urban spaceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALMONOGRAFIA GEOGRAFIA BACHAREL MARINALVA SANTOS.pdfMonografia_Geografia_b_SANTOSapplication/pdf2636258https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44745/1/MONOGRAFIA%20GEOGRAFIA%20BACHAREL%20MARINALVA%20SANTOS.pdfbb1eeb09e538b98b4b8631e6312dd539MD51CC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44745/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txttext/plain714https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44745/3/license.txt7278bab9c5c886812fa7d225dc807888MD53123456789/447452021-11-03 08:19:14.177oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-11-03T11:19:14Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Neighborhood delimitation law: Relevance for planning and ordering the Caicó (RN) urban space |
title |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
spellingShingle |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) Santos, Marinalva Pereira dos Planejamento e ordenamento do espaço. Bairro. Caicó (RN). Space planning and ordering. Neighborhood. Caicó (RN). |
title_short |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
title_full |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
title_fullStr |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
title_full_unstemmed |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
title_sort |
Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN) |
author |
Santos, Marinalva Pereira dos |
author_facet |
Santos, Marinalva Pereira dos |
author_role |
author |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Vasconcelos Filho, João Manoel de |
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv |
Iapony Rodrigues, Galvão |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Marinalva Pereira dos |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Salvador, Diego Salomão Candido de Oliveira |
contributor_str_mv |
Salvador, Diego Salomão Candido de Oliveira |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Planejamento e ordenamento do espaço. Bairro. Caicó (RN). Space planning and ordering. Neighborhood. Caicó (RN). |
topic |
Planejamento e ordenamento do espaço. Bairro. Caicó (RN). Space planning and ordering. Neighborhood. Caicó (RN). |
description |
No presente trabalho monográfico objetiva-se compreender a relevância da formulação de uma lei de delimitação de bairros para o planejamento e o ordenamento do espaço urbano de Caicó (RN) na atualidade. O trabalho se justifica pelo fato de a cidade de Caicó ainda não dispor de uma lei que reconheça todos os seus bairros. Do mesmo modo, nem todos os bairros da cidade apresentam leis ordinárias de criação pelo Legislativo Municipal. Para assunção do objetivo do trabalho, realizou-se levantamento teórico-conceitual sobre espaço geográfico, planejamento e ordenamento do espaço, e bairro, conceitos norteadores para embasar cientificamente o objeto de estudo; analisaram-se normas jurídicas já implantadas no município de Caicó relacionadas a criação, delimitação, denominação e conceito de bairro, bem como textos acadêmicos produzidos sobre a delimitação de bairros em Caicó; e realizaram-se conversas com autoridades municipais, sobre o objeto de estudo do trabalho. Com a realização da pesquisa, conclui-se que o poder executivo caicoense promulgou e publicou 16 normas jurídicas e, por conseguinte, oficializou a criação de 16 bairros. No entanto, outros bairros da cidade ainda não foram criados por lei. Tendo em vista o fato de, popularmente, serem identificados mais de 30 bairros na urbe, destaca-se que há incerteza do total real de bairros na cidade e discrepância com o que é reconhecido oficialmente. Muitos dos subespaços identificados popularmente como bairros são, na verdade, loteamentos residenciais que foram sendo construídos e incorporados no tecido urbano. Apresentam-se exemplos de cidades brasileiras que já delimitaram oficialmente seus bairros e, desse modo, adotaram este recorte geográfico para a divisão político-administrativa, considerando esta unidade socioterritorial para as ações da administração pública municipal, bem como para o planejamento e o ordenamento da totalidade da cidade. Assevera-se a urgência de se rever o conceito de bairro e suas características no Plano Diretor de Caicó, para que esse documento possa ser colocado em prática, pois, os bairros de Caicó vêm sendo criados negligenciando-se requisitos necessários para a existência de um bairro. Outrossim, tal criação não vem alicerçando políticas públicas da gestão municipal, nem mesmo o planejamento e o ordenamento do espaço da cidade. |
publishDate |
2018 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-05-10 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-10-22T16:00:44Z 2021-11-03T11:19:13Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-10-22T16:00:44Z 2021-11-03T11:19:13Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.pt_BR.fl_str_mv |
2013009876 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SANTOS, Marinalva Pereira dos. Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN). 2018. 81 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geografia de Caicó, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44745 |
identifier_str_mv |
2013009876 SANTOS, Marinalva Pereira dos. Lei de delimitação de bairros: Relevância para o planejar e o ordenar o espaço urbano de Caicó (RN). 2018. 81 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geografia de Caicó, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2018. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44745 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Bacharelado em Geografia (Presencial) |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44745/1/MONOGRAFIA%20GEOGRAFIA%20BACHAREL%20MARINALVA%20SANTOS.pdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44745/2/license_rdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44745/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
bb1eeb09e538b98b4b8631e6312dd539 e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 7278bab9c5c886812fa7d225dc807888 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802117495447879680 |