Comparação do método determinístico e estocástico aplicado ao cálculo do fundo garantidor de benefícios de riscos nos Regimes Próprios de Previdência Social

• Autor(a) principal: Teixeira, Danilo Magno de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48866
• topic: Método determinístico; Método estocástico; Fundo garantidor de benefícios de riscos; Regime financeiro de repartição de capitais de cobertura; Regime Próprio de Previdência Social; Deterministic method; Stochastic method; Risk benefit guarantee fund; Financial regime for the distribution of cover capital; Social Security

No âmbito da Previdência Social, comumente são utilizadas metodologias determinísticas para os cálculos das reservas matemáticas, que se caracteriza por ser um método que se utiliza de expressões matemáticas para se alcançar o resultado pontual do valor esperado. Por outro lado, a metodologia estocástica, embora não amplamente utilizada, pode alcançar os mesmos resultados produzidos pela metodologia determinística. Para realizar as comparações entre esses métodos foi utilizado como objeto de estudo a Instrução Normativa nº 3 de 2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da constituição de um Fundo Garantidor de Benefícios (FGB) para determinados tipos de benefícios, entre eles, a aposentadoria por invalidez (e a pensão por morte dela decorrente) e a pensão por morte de segurados ativos. Dessa forma, foi demonstrado o cálculo do FGB através dos dois métodos propostos, e em seguida foram apresentados os resultados dos cálculos. Ficou evidenciado que os dois métodos resultam no mesmo valor esperado. No entanto, o método estocástico se destacou por disponibilizar também a realização de estudos da variabilidade dos resultados, permitindo tomadas de decisões para gerenciamento dos riscos de déficit atuarial devido à aleatoriedade inerente aos cálculos.