Análises da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41205 |
Resumo: | A gestão fiscal pode ser entendida como a administração de receitas e despesas públicas com o objetivo de analisar o equilíbrio na execução orçamentária. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN (Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal (IFGF), do período de 2013 a 2018. Os dados foram coletados do sítio eletrônico da FIRJAN. Os resultados revelaram que mais de 75% dos municípios se encontram em uma situação de eficiência fiscal classificada como crítica, sendo o indicador de autonomia aquele apresenta o pior resultado fiscal. O indicador gasto com pessoal representa outro ponto crítico da gestão e traduziu a grande dificuldade que apresenta os gestores municipais para manter os gastos com pessoal abaixo do limite de 60% estabelecido pela LRF. O índice de liquidez foi aquele que apresentou melhor resultado fiscal, enquanto que o nível de investimento se mostrou crítico, justificado pela baixa capacidade de autonomia e o elevado comprometimento com gasto com pessoal. Os municípios que apresentaram os melhores resultados para o IFGF médio em foram: Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Bom Jesus, Ceara-Mirim, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Guamaré, João Dias, José da Penha, Macaíba, Natal, Olho D’agua dos Borges, Pedra Grande, Portalegre, Riacho da Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Tibau e Viçosa. Os piores resultados para o IFGF médio foram os municípios de: Afonso Bezerra, Apodi, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Felipe Guerra, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Danta, Macau, Monte das Gameleiras, Parelhas, Patu, Pendência, Riacho de Santana, São bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra do Mel, Touros e Umarizal. Apresentaram ausência parcial ou total dados nos relatórios emitidos os municípios de: Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúnas, Barcelona, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cerro Corá, Caraúbas, Currais Novos, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, João Câmara, João Dias, Lagoa Salgada, Lagoa Danta, Maxaranguape, Monte Alegre, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes (ausência total) , Rodolfo Fernandes, Rafael Godeiro, Santa Maria, São Bento do Norte, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz (ausência total), Triunfo Potiguar, Viçosa. Para os cidadãos, os resultados desta investigação podem ser utilizados para minimizar a assimetria informacional sobre a gestão municipal e assim, eles poderão exercer um dos direitos: o controle social. Para os gestores público municipais, serve de alerta para a condução da gestão. |
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Costa, Elven José daSilva, Maurício Corrêa daOliveira, Edmilson Jovino deVieira, Luis Manuel Esteves da RochaSilva, Maurício Corrêa da2020-12-14T15:56:00Z2021-10-01T12:50:25Z2020-12-14T15:56:00Z2021-10-01T12:50:25Z2020-12-022015041200COSTA, Elven José da. Análises da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN). 2020. 88 f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento der Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41205A gestão fiscal pode ser entendida como a administração de receitas e despesas públicas com o objetivo de analisar o equilíbrio na execução orçamentária. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN (Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal (IFGF), do período de 2013 a 2018. Os dados foram coletados do sítio eletrônico da FIRJAN. Os resultados revelaram que mais de 75% dos municípios se encontram em uma situação de eficiência fiscal classificada como crítica, sendo o indicador de autonomia aquele apresenta o pior resultado fiscal. O indicador gasto com pessoal representa outro ponto crítico da gestão e traduziu a grande dificuldade que apresenta os gestores municipais para manter os gastos com pessoal abaixo do limite de 60% estabelecido pela LRF. O índice de liquidez foi aquele que apresentou melhor resultado fiscal, enquanto que o nível de investimento se mostrou crítico, justificado pela baixa capacidade de autonomia e o elevado comprometimento com gasto com pessoal. Os municípios que apresentaram os melhores resultados para o IFGF médio em foram: Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Bom Jesus, Ceara-Mirim, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Guamaré, João Dias, José da Penha, Macaíba, Natal, Olho D’agua dos Borges, Pedra Grande, Portalegre, Riacho da Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Tibau e Viçosa. Os piores resultados para o IFGF médio foram os municípios de: Afonso Bezerra, Apodi, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Felipe Guerra, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Danta, Macau, Monte das Gameleiras, Parelhas, Patu, Pendência, Riacho de Santana, São bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra do Mel, Touros e Umarizal. Apresentaram ausência parcial ou total dados nos relatórios emitidos os municípios de: Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúnas, Barcelona, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cerro Corá, Caraúbas, Currais Novos, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, João Câmara, João Dias, Lagoa Salgada, Lagoa Danta, Maxaranguape, Monte Alegre, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes (ausência total) , Rodolfo Fernandes, Rafael Godeiro, Santa Maria, São Bento do Norte, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz (ausência total), Triunfo Potiguar, Viçosa. Para os cidadãos, os resultados desta investigação podem ser utilizados para minimizar a assimetria informacional sobre a gestão municipal e assim, eles poderão exercer um dos direitos: o controle social. Para os gestores público municipais, serve de alerta para a condução da gestão.Fiscal management can be understood as the administration of public revenues and expenses with the objective of analyzing the balance in budget execution. This research aims to analyze the situation of tax management in the municipalities of the State of Rio Grande do Norte (RN), based on the FIRJAN (Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro) Tax Management (IFGF) Index, period from 2013 to 2018. The data were collected from the FIRJAN website. The results revealed that more than 75% of the municipalities are in a situation of fiscal efficiency classified as critical, with the autonomy indicator being the one with the worst fiscal result. The indicator spent on personnel represents another critical point in management and eflected the great difficulty presented by municipal managers to keep personnel expenses below the limit of 60% established by the LRF. The liquidity index was the one that presented the best fiscal result, while the level of investment was critical, justified by the low capacity for autonomy and the high commitment to personnel expenses. The municipalities that presented the best results for the average IFGF in were: Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Bom Jesus, Ceara-Mirim, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Guamaré, João Dias, José da Penha, Macaíba, Natal, Olho D'agua dos Borges, Pedra Grande, Portalegre, Riacho da Cruz , Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Serrinha do Pintos, Tibau and Viçosa. The worst results for the average IFGF were the municipalities of: Afonso Bezerra, Apodi, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Colonel João Pessoa, Felipe Guerra, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Danta, Macau, Monte das Gameleiras, Parelhas, Patu, Pendência, Riacho de Santana, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra do Mel, Touros and Umarizal. The municipalities of: Alto rodrigues, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúnas, Barcelona, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cerro Corá, Caraúbas, Currais Novos, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos presented partial or total absence in the reports issued. Grossos, Ielmo Marinho, João Câmara, João Dias, Lagoa Salgada, Lagoa Danta, Maxaranguape, Monte Alegre, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Passo and Fica, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes (total absence), Rodolfo Fernandes, Rafael Godeiro, Santa Maria, São Bento do Norte, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz (total absence), Triunfo Potiguar, Viçosa. For citizens, the results of this investigation can be used to minimize informational asymmetry about municipal management and thus, they can exercise one of the rights: social control. For municipal public managers, it serves as an alert for the conduct of management.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilCiências ContábeisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGestão fiscalFederalismoÍndice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)Tax managementFederalismFIRJAN Tax Management Index (IFGF)Análises da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJANinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNCC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41205/1/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD51LICENSElicense.txttext/plain714https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41205/2/license.txt7278bab9c5c886812fa7d225dc807888MD52ORIGINALAnaliseDaGestaoFiscalNosMunicipios_Costa_2020.pdfAnálisesgestãofiscaLmunicípiosRN_COSTA_2020application/pdf2747456https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41205/3/AnaliseDaGestaoFiscalNosMunicipios_Costa_2020.pdffa2c5e0edc73e12de0baf4f700476fd4MD53TEXTAnaliseDaGestaoFiscalNosMunicipios_Costa_2020.pdf.txtExtracted texttext/plain221354https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41205/4/AnaliseDaGestaoFiscalNosMunicipios_Costa_2020.pdf.txt0989f33786fbce73e56e13884f210eb0MD54123456789/412052021-10-01 09:50:25.724oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-01T12:50:25Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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