Entre Azkaban e a Lei Maria da Penha: a maldição “Imperius” e a violência psicológica no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Vieira, Andressa Carvalho
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57800
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito e ficção; Direito e literatura; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Violência doméstica; Violência psicológica

Esta pesquisa analisa os aspectos teóricos, legislativos e jurisprudenciais do instituto da “violência psicológica” no contexto dos relacionamentos conjugais, usando como gancho para tanto a correlação entre direito e ficção, por meio da analogia traçada com o universo literário desenvolvido na saga “Harry Potter”, especificamente a maldição “Imperius”, que se refere à manipulação mental. Os objetivos perseguidos são compreender como o ordenamento jurídico brasileiro aborda o objeto da violência psicológica e qual o contexto sociocultural do fenômeno da violência psicológica em relacionamentos conjugais. Para tanto, faz-se uso de revisão explorativa bibliográfica, pesquisa documental e análise legislativa. São dispositivos basilares para a pesquisa a Lei Maria da Penha, o Código Penal e legislações subsidiárias à temática da violência psicológica, além de autoras e autores que ajudam a compreender os aspectos psicológicos, culturais e sociais desse tipo de agressão. O viés empírico do trabalho dá-se por meio de pesquisa e análise quantitativa e qualitativa de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria. Conclui-se que a Lei Maria da Penha e a Lei 14.188/21 constituem ativos importantes no enfrentamento à violência doméstica de gênero, no entanto, aprimoramentos ainda se fazem necessários, uma vez que a proteção à mulher vítima de violência psicológica ainda é frágil em sua consistência, com ferramentas e processos insuficientes na prática.