A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lins, Nicole Petrilli Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51470
Resumo: O presente trabalho visa analisar a prática da publicidade comparativa no Brasil, investigando conceitos, origem e classificação, e perquirindo o tratamento legal conferido à atividade publicitária neste país. A partir dessa análise, objetiva-se estabelecer os limites do exercício da publicidade e a compatibilidade da publicidade comparativa com o ordenamento jurídico pátrio, principalmente no que tange a proteção legal conferida à marca e a repressão à concorrência desleal. Busca-se, ainda, realizar um estudo de caso, tendo como objeto três precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, para que, com isso seja estabelecida qual a orientação judicial da Corte Superior no que tange a possibilidade de se exercer a publicidade comparativa no Brasil. O método utilizado para a presente pesquisa será o dedutivo, assim como a abordagem da pesquisa será qualitativa. A coleta de dados será a documental, através da consulta bibliográfica de livros, sites oficiais, trabalhos acadêmicos e artigos científicos.
id UFRN_d8aa21be89acbf02efa41ea8616a5913
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/51470
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Lins, Nicole Petrilli SilvaLanzillo, Anderson Souza da SilvaSilva, Cleanto Fortunato daMacêdo Júnior , Virgínio Fernandes deLanzillo, Anderson Souza da Silva2018-09-21T23:04:27Z2023-03-07T15:34:41Z2018-09-21T23:04:27Z2023-03-07T15:34:41Z20182013075450LINS, Nicole Petrilli Silva. A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira. 2018. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51470Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoPublicidade comparativaDireito da propriedade industrialMarcaConcorrência deslealA compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisO presente trabalho visa analisar a prática da publicidade comparativa no Brasil, investigando conceitos, origem e classificação, e perquirindo o tratamento legal conferido à atividade publicitária neste país. A partir dessa análise, objetiva-se estabelecer os limites do exercício da publicidade e a compatibilidade da publicidade comparativa com o ordenamento jurídico pátrio, principalmente no que tange a proteção legal conferida à marca e a repressão à concorrência desleal. Busca-se, ainda, realizar um estudo de caso, tendo como objeto três precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, para que, com isso seja estabelecida qual a orientação judicial da Corte Superior no que tange a possibilidade de se exercer a publicidade comparativa no Brasil. O método utilizado para a presente pesquisa será o dedutivo, assim como a abordagem da pesquisa será qualitativa. A coleta de dados será a documental, através da consulta bibliográfica de livros, sites oficiais, trabalhos acadêmicos e artigos científicos.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTA compatibilidade entre_Lins_2018.pdf.txtExtracted texttext/plain151736https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51470/1/A%20compatibilidade%20entre_Lins_2018.pdf.txt55334ed034bbfd95751d4279aadda9e8MD51ORIGINALA compatibilidade entre_Lins_2018.pdfapplication/pdf672703https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51470/2/A%20compatibilidade%20entre_Lins_2018.pdf92eca0217a9c1f77826ba9477c32eb52MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51470/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53123456789/514702023-03-07 12:34:41.869oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T15:34:41Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pr_BR.fl_str_mv A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
title A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
spellingShingle A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
Lins, Nicole Petrilli Silva
Publicidade comparativa
Direito da propriedade industrial
Marca
Concorrência desleal
title_short A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
title_full A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
title_fullStr A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
title_full_unstemmed A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
title_sort A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira
author Lins, Nicole Petrilli Silva
author_facet Lins, Nicole Petrilli Silva
author_role author
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Lanzillo, Anderson Souza da Silva
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv Silva, Cleanto Fortunato da
dc.contributor.referees3.none.fl_str_mv Macêdo Júnior , Virgínio Fernandes de
dc.contributor.author.fl_str_mv Lins, Nicole Petrilli Silva
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lanzillo, Anderson Souza da Silva
contributor_str_mv Lanzillo, Anderson Souza da Silva
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv Publicidade comparativa
Direito da propriedade industrial
Marca
Concorrência desleal
topic Publicidade comparativa
Direito da propriedade industrial
Marca
Concorrência desleal
description O presente trabalho visa analisar a prática da publicidade comparativa no Brasil, investigando conceitos, origem e classificação, e perquirindo o tratamento legal conferido à atividade publicitária neste país. A partir dessa análise, objetiva-se estabelecer os limites do exercício da publicidade e a compatibilidade da publicidade comparativa com o ordenamento jurídico pátrio, principalmente no que tange a proteção legal conferida à marca e a repressão à concorrência desleal. Busca-se, ainda, realizar um estudo de caso, tendo como objeto três precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, para que, com isso seja estabelecida qual a orientação judicial da Corte Superior no que tange a possibilidade de se exercer a publicidade comparativa no Brasil. O método utilizado para a presente pesquisa será o dedutivo, assim como a abordagem da pesquisa será qualitativa. A coleta de dados será a documental, através da consulta bibliográfica de livros, sites oficiais, trabalhos acadêmicos e artigos científicos.
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-09-21T23:04:27Z
2023-03-07T15:34:41Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-09-21T23:04:27Z
2023-03-07T15:34:41Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv 2013075450
dc.identifier.citation.fl_str_mv LINS, Nicole Petrilli Silva. A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira. 2018. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51470
identifier_str_mv 2013075450
LINS, Nicole Petrilli Silva. A compatibilidade entre a publicidade comparativa e o direito de marca na ordem jurídica brasileira. 2018. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51470
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51470/1/A%20compatibilidade%20entre_Lins_2018.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51470/2/A%20compatibilidade%20entre_Lins_2018.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51470/3/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 55334ed034bbfd95751d4279aadda9e8
92eca0217a9c1f77826ba9477c32eb52
a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1814832814578728960

Registros relacionados