Análise sobre a arquitetura prisional e seu impacto na reabilitação social do apenado
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55676 |
Resumo: | O presente ensaio tem por escopo discutir o poder punitivo estatal e as estratégias arquitetônicas prisionais adotadas no decorrer da história, entrelaçados com as tendências de encarceramento em massa. Nosso propósito é explorar a sua reverberação nos espaços físicos de cumprimento da pena, bem como no campo psíquico do apenado e social, defendo a existência de espaços humanizados e regeneradores. Visa, outrossim, propor uma visão crítica com relação ao funcionamento das penitenciárias, e, em acréscimo, explorar os elementos que tornam o ambiente executivo da pena em um espaço eficaz de regeneração do indivíduo encarcerado, em obediência aos princípios basilares da Lei de Execução Penal. A metodologia utilizada trata-se de compilação bibliográfica, por meio de autores clássicos do direito penal, normas da legislação brasileira, bem como ponderação qualitativa a partir da análise de pensadores e estudiosos da esfera criminal e da arquitetura. |
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Nascimento, Camilla Yasmin Silva do0000-0002-4670-0104Rodrigues, Fillipe Azevedo2023-12-07T22:33:44Z2023-12-07T22:33:44Z2023-09-11NASCIMENTO, Camilla Yasmin S. de. Análise sobre a arquitetura prisional e seu impacto na reabilitação social do apenado. 2023. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Direito, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó/RN, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55676O presente ensaio tem por escopo discutir o poder punitivo estatal e as estratégias arquitetônicas prisionais adotadas no decorrer da história, entrelaçados com as tendências de encarceramento em massa. Nosso propósito é explorar a sua reverberação nos espaços físicos de cumprimento da pena, bem como no campo psíquico do apenado e social, defendo a existência de espaços humanizados e regeneradores. Visa, outrossim, propor uma visão crítica com relação ao funcionamento das penitenciárias, e, em acréscimo, explorar os elementos que tornam o ambiente executivo da pena em um espaço eficaz de regeneração do indivíduo encarcerado, em obediência aos princípios basilares da Lei de Execução Penal. A metodologia utilizada trata-se de compilação bibliográfica, por meio de autores clássicos do direito penal, normas da legislação brasileira, bem como ponderação qualitativa a partir da análise de pensadores e estudiosos da esfera criminal e da arquitetura.This essay aims to discuss the punitive power of the State and the prison architectural strategies adopted throughout history, correlated with the increase of mass incarceration. Our purpose is to explore its reverberation in the physical spaces of the sentence, as well as in the psychological and social field, defending the existence of humanized and regenerating spaces. It also aims to propose a critical view regarding the functioning of penitentiaries, and, in addition, to explore the elements that make the executive environment of the sentence into an effective space for the regeneration of the incarcerated individual, in obedience to the basic principles of the Penal Execution Law. The methodology used is a bibliographic compilation, through classic authors of criminal law, norms of Brazilian legislation, as well as qualitative thinking from the analysis of authors and scholars in the criminal sphere and architecture.UFRNUniversidade Federal do Rio Grande do NorteBacharelado em DireitoUFRNBrasilDepartamento de DireitoAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessArquitetura prisionalRessocializaçãoSistemas penitenciáriosPrison architectureResocializationPenitentiary systemAnálise sobre a arquitetura prisional e seu impacto na reabilitação social do apenadoAnalysis on the prison architecture and its impact on the social rehabilitation of the prisonerinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALARTIGO UFRN.pdfARTIGO UFRN.pdfapplication/pdf831007https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/55676/1/ARTIGO%20UFRN.pdf2d67a9791f1e31328d0cf85e52e1156eMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/55676/2/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/55676/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/556762023-12-07 19:33:44.98oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-07T22:33:44Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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