Trabalhadores rurais e previdência social: uma avaliação da implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi

• Autor(a) principal: Gomes, Marcleane
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32380
• topic: Previdência social; Política pública; Trabalhador rural; Segurado especial; Aposentadoria

O debate público acerca da Previdência Social no Brasil é sempre pautado com ênfase nas questões de ordem econômica. Pouco se fala a respeito da manutenção da função primordial da previdência que é a proteção social, apesar da comprovação do seu impacto no desenvolvimento econômico territorial ocasionado pela distribuição de renda realizada através do pagamento do benefício de aposentadoria aos trabalhadores rurais. Para compreender, pois, como ocorre o acesso dos trabalhadores rurais ao benefício de aposentadoria tem-se por objetivo avaliar a implementação do benefício de aposentadoria social rural no Território Rural de Cidadania do Potengi no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2014 a 2018. Para desenvolver a pesquisa utilizou-se uma dimensão teórica em que foi abordada a história da previdência social no Brasil e o seu histórico normativo e também uma dimensão empírica, sendo realizada a pesquisa de campo para avaliar a implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi, a partir da abordagem metodológica desenvolvida por Sônia Draibe (2001). Como resultado, a pesquisa apresentou que a implementação do benefício de aposentadoria rural no Território Potengi obtém uma avaliação satisfatória de efetividade.