O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Leonardo Silva de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177475
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_0aceb9d9ffeb8d42301a5e7b10185d89
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/177475
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucionalMilitarHierarquiaDisciplinaDireitos FundamentaisCrime militarInquérito Policial MilitarInstrução provisóriaPolícia Judiciária MilitarTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho destina-se a apresentar os principais aspectos do Inquérito Policial Militar e da atuação da Polícia Judiciária Militar, a partir de uma nova perspectiva constitucional, rumo a consolidação dos direitos fundamentais e garantias constitucionais na Administração Militar. O militar enquanto sujeito de direitos precisa ser visto de outro modo, sob um viés humanizado e constitucional, para que se permita que este servidor especial possa receber a valorização que lhe é necessária. Da herança autoritária que ainda se manifesta nas normas jurídicas militares à transição democrática com vistas a efetivação de direitos fundamentais, constata-se uma necessidade de melhor dirigir os trabalhos de investigação no âmbito militar, trazendo o Inquérito Policial Militar para o centro do nosso trabalho. Não há como falar de inquérito sem mencionar o poder de Polícia Judiciária Militar e realizar detalhada análise de sua atuação, sob um prisma garantista e constitucional, na busca de uma melhor forma laboral deste braço militar estatal, que é um membro integrado ao corpo estatal e não uma parte isolada e autônoma.Florianópolis, SCBaggenstoss, Grazielly AlessandraRudolfo, Fernanda MambriniUniversidade Federal de Santa CatarinaSouza, Leonardo Silva de2017-07-13T13:51:06Z2017-07-13T13:51:06Z2017-07-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis66 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177475porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-07-13T13:51:06Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/177475Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732017-07-13T13:51:06Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
title O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
spellingShingle O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
Souza, Leonardo Silva de
Militar
Hierarquia
Disciplina
Direitos Fundamentais
Crime militar
Inquérito Policial Militar
Instrução provisória
Polícia Judiciária Militar
title_short O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
title_full O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
title_fullStr O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
title_full_unstemmed O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
title_sort O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional
author Souza, Leonardo Silva de
author_facet Souza, Leonardo Silva de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Baggenstoss, Grazielly Alessandra
Rudolfo, Fernanda Mambrini
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Leonardo Silva de
dc.subject.por.fl_str_mv Militar
Hierarquia
Disciplina
Direitos Fundamentais
Crime militar
Inquérito Policial Militar
Instrução provisória
Polícia Judiciária Militar
topic Militar
Hierarquia
Disciplina
Direitos Fundamentais
Crime militar
Inquérito Policial Militar
Instrução provisória
Polícia Judiciária Militar
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-07-13T13:51:06Z
2017-07-13T13:51:06Z
2017-07-10
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177475
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177475
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 66 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652195454779392