O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Mayra
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96005
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011
id UFSC_11c8e5ec6e2fafd5c67e6f1f1efc9d8c
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/96005
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção IntegralDireitoInfanticidioIndiosCriançasEstudos interculturaisDoutrina da Proteção IntegralDiversidade culturalDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte intencional de infantes - para a eliminação das crianças que, por variados motivos, não são aceitas pela tribo. Por se tratar de um costume, a defesa do direito fundamental à vida das crianças rejeitadas esbarra no reconhecimento das tradições indígenas, revelando o dilema da propositura de direitos humanos universais em face da diversidade cultural existente no mundo. Contudo, apesar da constatação da existência de inúmeros comportamentos culturais, algumas necessidades são comuns a todas as pessoas, fato que dá fundamento à dignidade humana e, por sua vez, fundamenta a possibilidade de se fixar um grupo de direitos mínimos, válidos a todos os seres humanos. Nesse contexto, a presente dissertação propõe-se a analisar a prática do infanticídio a partir do olhar teórico da Doutrina da Proteção Integral, teoria que, muito embora tenha cunho universalizante - haja vista reconhecer em toda criança e em todo adolescente sujeitos de direitos - não se coloca em contrariedade com as propostas do multiculturalismo, apenas limita o princípio da autodeterminação dos povos naquilo que contrariar direito fundamental de criança ou adolescente. Ao final, diante da inadmissibilidade do infanticídio como prática cultural, sugere-se que as práticas protetivas propostas para a erradicação desse costume sejam pautadas no Interculturalismo e no diálogo intercultural.Florianópolis, SCVeronese, Josiane Rose PetryUniversidade Federal de Santa CatarinaSilveira, Mayra2012-10-26T07:55:42Z2012-10-26T07:55:42Z20112011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf295138http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96005porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-03T19:35:21Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/96005Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-03T19:35:21Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
title O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
spellingShingle O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
Silveira, Mayra
Direito
Infanticidio
Indios
Crianças
Estudos interculturais
Doutrina da Proteção Integral
Diversidade cultural
title_short O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
title_full O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
title_fullStr O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
title_full_unstemmed O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
title_sort O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
author Silveira, Mayra
author_facet Silveira, Mayra
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Veronese, Josiane Rose Petry
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Mayra
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Infanticidio
Indios
Crianças
Estudos interculturais
Doutrina da Proteção Integral
Diversidade cultural
topic Direito
Infanticidio
Indios
Crianças
Estudos interculturais
Doutrina da Proteção Integral
Diversidade cultural
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2011
2012-10-26T07:55:42Z
2012-10-26T07:55:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 295138
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96005
identifier_str_mv 295138
url http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96005
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652082859737088