Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fortes, Antônio Corrêa Cortes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29478
Resumo: The work is limited to the migrations of indigenous Venezuelans of the Warao ethnic group to Brazil in the context of the interculturality proposed in Latin American constitutionalism. This, as a possible epistemic alternative in the face of migratory flows between Venezuelan and Brazilian territories. Modernity and Eurocentrism responsible for the process of colonization of the Americas caused centuries of imposition of an oppressive and homogenizing rationality. The political spaces of identity formation of peoples and their cultures suffered with the concealment of the Other. Current forced displacements presuppose the capitalist neoliberal model, preceded by modernity and its institutions. In the last five hundred years, ancient traditional peoples of Latin America have been suffering from genocide, xenophobia, racism and the exclusion of what is different. In contrast, since the end of the 20th century, a new constitutionalism has emerged in Latin America and breaks paradigms with the traditional model of national states, which have been based for five centuries on cultural homogenization, from a Eurocentric perspective. In this context, the research investigates legal responses from the episteme of the new Latin American constitutionalism to the migrations of the Warao indigenous peoples. The research aims to examine Latin American constitutionalism and how autonomies linked to the idea of protecting traditional peoples are developed, especially legal pluralism and intercultural democracy, based on the reality of mobility experienced by the Warao indigenous population. The research will be carried out through the analytical method worked by Enrique Dussel, explained mainly in the work Method for a Philosophy of Liberation (1986). The basic theory contemplates enough theoretical density to contain in itself the adequate methodological proposal for the development of the present research. Therefore, the investigation will take place with studies in Latin America and focus on modernity, coloniality and decoloniality. As for the data, the research explores official reports that deal specifically with the mobility of the Warao and their most relevant statistical information.
id UFSM_a453ddb201fc5db03dfda7f815735575
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/29478
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no BrasilMigration of Warao indigenous people and protection of human rights through latin american constitutionalism in BrazilMigrações WaraoProteção de povos tradicionaisDecolonialidadeWarao migrationsProtection of traditional peoplesDecolonialityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe work is limited to the migrations of indigenous Venezuelans of the Warao ethnic group to Brazil in the context of the interculturality proposed in Latin American constitutionalism. This, as a possible epistemic alternative in the face of migratory flows between Venezuelan and Brazilian territories. Modernity and Eurocentrism responsible for the process of colonization of the Americas caused centuries of imposition of an oppressive and homogenizing rationality. The political spaces of identity formation of peoples and their cultures suffered with the concealment of the Other. Current forced displacements presuppose the capitalist neoliberal model, preceded by modernity and its institutions. In the last five hundred years, ancient traditional peoples of Latin America have been suffering from genocide, xenophobia, racism and the exclusion of what is different. In contrast, since the end of the 20th century, a new constitutionalism has emerged in Latin America and breaks paradigms with the traditional model of national states, which have been based for five centuries on cultural homogenization, from a Eurocentric perspective. In this context, the research investigates legal responses from the episteme of the new Latin American constitutionalism to the migrations of the Warao indigenous peoples. The research aims to examine Latin American constitutionalism and how autonomies linked to the idea of protecting traditional peoples are developed, especially legal pluralism and intercultural democracy, based on the reality of mobility experienced by the Warao indigenous population. The research will be carried out through the analytical method worked by Enrique Dussel, explained mainly in the work Method for a Philosophy of Liberation (1986). The basic theory contemplates enough theoretical density to contain in itself the adequate methodological proposal for the development of the present research. Therefore, the investigation will take place with studies in Latin America and focus on modernity, coloniality and decoloniality. As for the data, the research explores official reports that deal specifically with the mobility of the Warao and their most relevant statistical information.O trabalho se delimita às migrações dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para o Brasil no contexto da interculturalidade proposta no constitucionalismo latino-americano. Este, como uma possível alternativa epistêmica diante dos fluxos migratórios entre os territórios venezuelano e brasileiro. A modernidade e o eurocentrismo responsáveis pelo processo de colonização das Américas ocasionaram séculos de imposição de racionalidade opressora e homogeneizante. Os espaços políticos de formação identitária dos povos e suas culturas sofreram com o encobrimento do Outro. Os atuais deslocamentos forçados pressupõem o modelo neoliberal capitalista, precedido da modernidade e de suas instituições. Nos últimos quinhentos anos, povos tradicionais milenares da América Latina vêm sofrendo genocídios, xenofobia, racismo e a exclusão do que é diferente. Em contraste, desde o final do século XX, um novo constitucionalismo desponta na América Latina e rompe paradigmas com o modelo tradicional dos estados nacionais, que se fundamentam há cinco séculos na homogeneização cultural, sob ótica eurocêntrica. Neste contexto, a pesquisa investiga respostas jurídicas a partir da episteme do novo constitucionalismo latino-americano para as migrações dos povos indígenas Warao. A pesquisa objetiva examinar o constitucionalismo latino-americano e como são desenvolvidas as autonomias ligadas à ideia de proteção dos povos tradicionais, especialmente o pluralismo jurídico e a democracia intercultural, a partir da realidade da mobilidade vivenciada pela população indígena Warao. A pesquisa se dará por meio do método da analética trabalhada por Enrique Dussel, explicitada, principalmente, na obra Método para uma filosofia da libertação (1986). A teoria de base contempla densidade teórica suficiente para conter nela mesma a proposta metodológica adequada ao desenvolvimento da presente pesquisa. Portanto, a investigação se dará com estudos na América Latina e enfoque na modernidade, colonialidade e decolonialidade. Quanto aos dados, a pesquisa explora relatórios oficiais que tratam especificamente da mobilidade dos Warao e suas informações estatísticas mais relevantes.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasRedin, Giulianahttp://lattes.cnpq.br/2298217007407061Pacífico, Andrea Maria Calazans PachecoSoares, André Luis RamosFortes, Antônio Corrêa Cortes2023-06-16T14:32:54Z2023-06-16T14:32:54Z2023-05-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/29478porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2023-06-16T14:32:54Zoai:repositorio.ufsm.br:1/29478Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2023-06-16T14:32:54Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
Migration of Warao indigenous people and protection of human rights through latin american constitutionalism in Brazil
title Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
spellingShingle Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
Fortes, Antônio Corrêa Cortes
Migrações Warao
Proteção de povos tradicionais
Decolonialidade
Warao migrations
Protection of traditional peoples
Decoloniality
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
title_full Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
title_fullStr Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
title_full_unstemmed Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
title_sort Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
author Fortes, Antônio Corrêa Cortes
author_facet Fortes, Antônio Corrêa Cortes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Redin, Giuliana
http://lattes.cnpq.br/2298217007407061
Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco
Soares, André Luis Ramos
dc.contributor.author.fl_str_mv Fortes, Antônio Corrêa Cortes
dc.subject.por.fl_str_mv Migrações Warao
Proteção de povos tradicionais
Decolonialidade
Warao migrations
Protection of traditional peoples
Decoloniality
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Migrações Warao
Proteção de povos tradicionais
Decolonialidade
Warao migrations
Protection of traditional peoples
Decoloniality
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The work is limited to the migrations of indigenous Venezuelans of the Warao ethnic group to Brazil in the context of the interculturality proposed in Latin American constitutionalism. This, as a possible epistemic alternative in the face of migratory flows between Venezuelan and Brazilian territories. Modernity and Eurocentrism responsible for the process of colonization of the Americas caused centuries of imposition of an oppressive and homogenizing rationality. The political spaces of identity formation of peoples and their cultures suffered with the concealment of the Other. Current forced displacements presuppose the capitalist neoliberal model, preceded by modernity and its institutions. In the last five hundred years, ancient traditional peoples of Latin America have been suffering from genocide, xenophobia, racism and the exclusion of what is different. In contrast, since the end of the 20th century, a new constitutionalism has emerged in Latin America and breaks paradigms with the traditional model of national states, which have been based for five centuries on cultural homogenization, from a Eurocentric perspective. In this context, the research investigates legal responses from the episteme of the new Latin American constitutionalism to the migrations of the Warao indigenous peoples. The research aims to examine Latin American constitutionalism and how autonomies linked to the idea of protecting traditional peoples are developed, especially legal pluralism and intercultural democracy, based on the reality of mobility experienced by the Warao indigenous population. The research will be carried out through the analytical method worked by Enrique Dussel, explained mainly in the work Method for a Philosophy of Liberation (1986). The basic theory contemplates enough theoretical density to contain in itself the adequate methodological proposal for the development of the present research. Therefore, the investigation will take place with studies in Latin America and focus on modernity, coloniality and decoloniality. As for the data, the research explores official reports that deal specifically with the mobility of the Warao and their most relevant statistical information.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-06-16T14:32:54Z
2023-06-16T14:32:54Z
2023-05-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29478
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29478
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1805922080207667200