O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Direito.Unb (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/40647 |
Resumo: | Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a justificativa deste trabalho, pois se está diante de um avanço 60aperfeiçoamento do tema, demonstrar-se-á o impacto das mídias sociais nos discursos odiosos para, em sede conclusiva, delimitar o alcance do princípio da liberdade de expressão em face das demais garantias constitucionais. No que tange à metodologia, foi utilizado o método dedutivo como forma de abordagem da pesquisa e o procedimento empregado foi a revisão de literatura pertinente à temática proposta – doutrina, jurisprudência, artigos científicos, legislação. |
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O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAISDiscurso de ódio. Liberdade de expressão. Meios digitais.Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a justificativa deste trabalho, pois se está diante de um avanço 60aperfeiçoamento do tema, demonstrar-se-á o impacto das mídias sociais nos discursos odiosos para, em sede conclusiva, delimitar o alcance do princípio da liberdade de expressão em face das demais garantias constitucionais. No que tange à metodologia, foi utilizado o método dedutivo como forma de abordagem da pesquisa e o procedimento empregado foi a revisão de literatura pertinente à temática proposta – doutrina, jurisprudência, artigos científicos, legislação. FACULDADE DE DIREITO - UnB2022-12-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/40647Direito.UnB - Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 6 Nr. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3; 45-72Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília; Vol. 6 No. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3; 45-72Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 6 Núm. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3; 45-72Direito.UnB - Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 6 No. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3; 45-72Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 6 n. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3; 45-722357-8009reponame:Direito.Unb (Online)instname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/40647/35436Copyright (c) 2022 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasíliahttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessZACARIAS, FABIANADe La Corte, Henrique Silva Borges, Michelle2023-11-09T02:20:20Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/40647Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/PUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/oairevistafdunb@gmail.com || periodicos.bce@unb.br2357-80092318-9908opendoar:2023-11-09T02:20:20Direito.Unb (Online) - Universidade de Brasília (UnB)false |
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