Obtenção de patente e os aspectos do regime de copropriedade
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira Multidisciplinar |
Texto Completo: | http://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/591 |
Resumo: | A crescente busca do sistema patentário para proteger invenções produzidas por organizações privadas e públicas, esboça um cenário atrelado ao atual desenvolvimento socioeconômico, baseado em avanços científicos tecnológicos que desempenham papel preponderante em transações produtivas de poder econômico mundial. O objetivo deste artigo é contextualizar sobre procedimentos para obtenção de patentes na jurisdição brasileira, com ênfase na copropriedade patentária. Realizou-se busca de manuscritos em bases científicas SciELO, Sciece direct e bancos de informações do INPI concernentes aos aspectos jurídicos. Os critérios pré-estabelecidos foram: janela temporal de 2010-2017, descritores vinculados a operadores booleanos e uso do State of the Art through Systematic Review (StArt) para identificar manuscritos em duplicidade. A análise adicional sobre os direitos relacionados a patente, pertencentes ao indivíduo ou organização, que registra a obtenção em regime de copropriedade são necessários. Cujo compartilhamento resguarda os direitos das partes, requerendo clareza das regras para evitar futuros litígios de lacunas contratuais. |
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Obtenção de patente e os aspectos do regime de copropriedadePatente. Diretrizes. CopropriedadeA crescente busca do sistema patentário para proteger invenções produzidas por organizações privadas e públicas, esboça um cenário atrelado ao atual desenvolvimento socioeconômico, baseado em avanços científicos tecnológicos que desempenham papel preponderante em transações produtivas de poder econômico mundial. O objetivo deste artigo é contextualizar sobre procedimentos para obtenção de patentes na jurisdição brasileira, com ênfase na copropriedade patentária. Realizou-se busca de manuscritos em bases científicas SciELO, Sciece direct e bancos de informações do INPI concernentes aos aspectos jurídicos. Os critérios pré-estabelecidos foram: janela temporal de 2010-2017, descritores vinculados a operadores booleanos e uso do State of the Art through Systematic Review (StArt) para identificar manuscritos em duplicidade. A análise adicional sobre os direitos relacionados a patente, pertencentes ao indivíduo ou organização, que registra a obtenção em regime de copropriedade são necessários. Cujo compartilhamento resguarda os direitos das partes, requerendo clareza das regras para evitar futuros litígios de lacunas contratuais. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM2020-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/59110.25061/2527-2675/ReBraM/2020.v23i1.591Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM; v. 23 n. 1 (2020): Janeiro-Abril; 202-2132527-26751415-3580reponame:Revista Brasileira Multidisciplinarinstname:Universidade de Araraquara (UNIARA)instacron:UNIARAporhttp://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/591/pdfCopyright (c) 2020 Revista Brasileira Multidisciplinarinfo:eu-repo/semantics/openAccessMatias, Amanda Gilvani CordeiroPedreira, Dandara PortoCosta, Anne Alice Nogueira AlvesSanatana, Luckas Tarik CordeiroSantana, Victor Emanuell Cordeiro2020-06-21T22:03:32Zoai:ojs.revistarebram.com:article/591Revistahttp://revistarebram.com/index.php/revistauniaraPRIhttps://revistarebram.com/index.php/revistauniara/oairevistauniara@uniara.com||2527-26752527-2675opendoar:2020-06-21T22:03:32Revista Brasileira Multidisciplinar - Universidade de Araraquara (UNIARA)false |
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