Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007)
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Pensar (Fortaleza. Online) |
Texto Completo: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/10327 |
Resumo: | Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez, o nosso sistema regional de proteção). A pesquisa de análise jurisprudencial foi feita diretamente no site do STF, mediante a utilização de metodologia devidamente esmiuçada. Os resultados gerados até o momento estampam a maneira como o diálogo entre os dois (STF e CADH) se deu nos quinze primeiros anos de vigência do documento no Brasil (1992-2007) nos seguintes pontos: incidência por ano, temas enfrentados, tipos de demanda, os artigos citados, as maneiras de nomear a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; e, finalmente, o colegiado responsável pelo julgamento. |
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Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007)Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Supremo Tribunal Federal. Análise jurisprudencial. Pesquisa empíricaTrata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez, o nosso sistema regional de proteção). A pesquisa de análise jurisprudencial foi feita diretamente no site do STF, mediante a utilização de metodologia devidamente esmiuçada. Os resultados gerados até o momento estampam a maneira como o diálogo entre os dois (STF e CADH) se deu nos quinze primeiros anos de vigência do documento no Brasil (1992-2007) nos seguintes pontos: incidência por ano, temas enfrentados, tipos de demanda, os artigos citados, as maneiras de nomear a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; e, finalmente, o colegiado responsável pelo julgamento.Universidade de Fortaleza2021-04-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1032710.5020/2317-2150.2021.10327Journal of Legal Sciences; Vol. 26 No. 1 (2021)Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 26 Núm. 1 (2021)Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 26 n. 1 (2021)2317-21501519-8464reponame:Pensar (Fortaleza. Online)instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORporhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/10327/pdfCopyright (c) 2021 Pensar - Revista de Ciências Jurídicasinfo:eu-repo/semantics/openAccessPiovesan, FlaviaMagnani, Nathercia Cristina Manzano2021-07-14T11:02:30Zoai:ojs.ojs.unifor.br:article/10327Revistahttps://periodicos.unifor.br/rpenhttp://ojs.unifor.br/index.php/rpen/oai||revistapensar@unifor.br2317-21501519-8464opendoar:2021-07-14T11:02:30Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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