O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Pensar (Fortaleza. Online) |
Texto Completo: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/837 |
Resumo: | O direito ao patrimônio cultural preservado é formado por bens culturais, cujo objeto a ser tutelado é o valor que se traduz dos fatos relativos à memória e à identidade dos grupos étnicos formadores da sociedade brasileira, sendo, assim, um direito e uma garantia fundamental do cidadão na proporção em que a preservação da identidade e da memória do individuo atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, base da República Federativa do Brasil. |
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O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52Patrimônio cultural. Bens culturais. Direitos fundamentais.O direito ao patrimônio cultural preservado é formado por bens culturais, cujo objeto a ser tutelado é o valor que se traduz dos fatos relativos à memória e à identidade dos grupos étnicos formadores da sociedade brasileira, sendo, assim, um direito e uma garantia fundamental do cidadão na proporção em que a preservação da identidade e da memória do individuo atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, base da República Federativa do Brasil.Universidade de Fortaleza2010-02-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/83710.5020/23172150.2012.52-61Journal of Legal Sciences; Vol. 12 No. 2 (2007); 52-61Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 12 Núm. 2 (2007); 52-61Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 12 n. 2 (2007); 52-612317-21501519-8464reponame:Pensar (Fortaleza. Online)instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORporhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/837/1672Rodrigues, Francisco Luciano Limainfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-27T11:06:18Zoai:ojs.ojs.unifor.br:article/837Revistahttps://periodicos.unifor.br/rpenhttp://ojs.unifor.br/index.php/rpen/oai||revistapensar@unifor.br2317-21501519-8464opendoar:2016-09-27T11:06:18Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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