A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo

• Autor(a) principal: Schmidt, Gabriela Wiedtheuper
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/242
• topic: Responsabilidade (Direito); Direito de família; Pais e filhos (Direito)

A presente monografia analisa a possibilidade dos genitores responderem civilmente perante uma situação de abandono afetivo praticada em face dos filhos. A entidade familiar, grupo social que se constituiu anteriormente à formação do Estado, sofreu grandes modificações com o passar do tempo, na medida que, em meados do século XIX, se configurava exclusivamente através do casamento e, a partir do século XX, passou a ser constituída por relações de afeto. Assim, diante dessa repersonalização, o ordenamento jurídico precisou se adequar, e, dessa forma, estabeleceu normas e princípios tutelando as relações baseadas no afeto, protegendo não só a relação entre homem e mulher, mas também a relação desses para com os filhos. Entretanto, há casos em que se verifica a ausência afetiva por parte dos genitores, a qual acaba causando aos filhos alguns danos, muitas vezes irreparáveis. Por essa razão, os filhos moralmente abandonos estão trazendo essa questão ao crivo do Poder Judiciário. Sobre a temática, a doutrina se divide em duas correntes, uma defendendo a responsabilidade dos genitores diante do abandono afetivo, e outra negando tal possibilidade. Dessa forma, visando à elucidação dessa questão, analisar-se-ão posições doutrinárias e decisões jurisprudenciais, que denotarão a existência de posicionamentos heterogêneos sobre o assunto. A presente pesquisa teve como marco teórico a responsabilidade civil e o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como utilizou como métodos de abordagem o dialético e o hermenêutico, e como método de procedimento o histórico.