Como mudam as políticas públicas : a dinâmica das coalizões na Política nacional de educação especial no Brasil

• Autor(a) principal: Rosa, Júlia Gabriele Lima da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/224026
• topic: Educação especial; Educação inclusiva; Políticas públicas; Public policy; Special education; Inclusive education; Advocacy coalitions

Mudanças em políticas públicas são acontecimentos previstos em sistemas políticos democráticos e mesmo assim geram controvérsias em virtude da alteração no status quo, dos atores envolvidos e da disputa pela alocação de recursos. De forma a explorar essa ideia, o objetivo dessa dissertação é analisar quais são os fatores determinantes para o processo de mudança da Política Nacional de Educação Especial no Brasil entre 2008 e 2019. A hipótese é que a mudança de governos em 2016 promoveu a ascensão da coalizão de defesa das instituições especializadas e a queda da coalizão da perspectiva da educação inclusiva no controle da agenda da política, consolidando a consequente abertura para a alteração do desenho da política. O desenho qualitativo de análise é descritivo, não-experimental, e informado pelo método de rastreamento de processos. São utilizadas técnicas de análise categorial de conteúdo e de discurso em três dimensões de análise (contexto político- institucional brasileiro, subsistema de políticas e crenças das coalizões) no tratamento dos dados secundários selecionados. Como resultado, foi verificado que não apenas a mudança de governo, mas estratégias específicas arquitetadas pelas coalizões de defesa, como o uso da aprendizagem orientada para a mudança e a alternância no controle da agenda da política no âmbito do Ministério da Educação foram determinantes para que se deflagrasse o processo de mudança da política em foco.