Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Rafael Fecury
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20032013-143351/
Resumo: O presente trabalho analisa a valoração da prova na decisão de pronúncia e os limites à sua motivação, realizando-se, inicialmente, um estudo sobre a origem dessa decisão com base em decisões de ordenamentos jurídicos passados. A regência legal da pronúncia é estudada para a compreensão de sua definição, requisitos, cognição e função que exerce no procedimento do Júri. Em relação à valoração da prova, objeto central do presente trabalho, estabelece-se um critério de decisão com base nos standards de prova da autoria ou da participação. A motivação é estudada para a verificação do funcionamento dos limites impostos pela lei a ela.
id USP_a83d395853500f73d7f592c88edaeea4
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-20032013-143351
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Pronúncia: valoração da prova e limites à motivaçãoIndictment: evidence of proof and limits of justificationEvidence of proofFunctionIndictmentJuryJustificationProcesso penalProva (processo penal)Tribunal do júriO presente trabalho analisa a valoração da prova na decisão de pronúncia e os limites à sua motivação, realizando-se, inicialmente, um estudo sobre a origem dessa decisão com base em decisões de ordenamentos jurídicos passados. A regência legal da pronúncia é estudada para a compreensão de sua definição, requisitos, cognição e função que exerce no procedimento do Júri. Em relação à valoração da prova, objeto central do presente trabalho, estabelece-se um critério de decisão com base nos standards de prova da autoria ou da participação. A motivação é estudada para a verificação do funcionamento dos limites impostos pela lei a ela.This study examines the valuation of proof in the indictment decision and the justification, and where, inictially a study about the origin of this decision based on pás legal decisions. The rulership to indictment is studied to understand its definition, requirements, cognition and the function that performs the procedure os the Jury. Regardin the evidence of proof, the central object of the present study we establish a decision criterion based on the standards of proof to autorship. The justification is studied to verifythe functioning of the limits imposed by law to itBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMoraes, Maurício Zanoide deNogueira, Rafael Fecury2012-04-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20032013-143351/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2017-04-03T05:59:42Zoai:teses.usp.br:tde-20032013-143351Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212017-04-03T05:59:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
Indictment: evidence of proof and limits of justification
title Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
spellingShingle Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
Nogueira, Rafael Fecury
Evidence of proof
Function
Indictment
Jury
Justification
Processo penal
Prova (processo penal)
Tribunal do júri
title_short Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
title_full Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
title_fullStr Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
title_full_unstemmed Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
title_sort Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação
author Nogueira, Rafael Fecury
author_facet Nogueira, Rafael Fecury
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Moraes, Maurício Zanoide de
dc.contributor.author.fl_str_mv Nogueira, Rafael Fecury
dc.subject.por.fl_str_mv Evidence of proof
Function
Indictment
Jury
Justification
Processo penal
Prova (processo penal)
Tribunal do júri
topic Evidence of proof
Function
Indictment
Jury
Justification
Processo penal
Prova (processo penal)
Tribunal do júri
description O presente trabalho analisa a valoração da prova na decisão de pronúncia e os limites à sua motivação, realizando-se, inicialmente, um estudo sobre a origem dessa decisão com base em decisões de ordenamentos jurídicos passados. A regência legal da pronúncia é estudada para a compreensão de sua definição, requisitos, cognição e função que exerce no procedimento do Júri. Em relação à valoração da prova, objeto central do presente trabalho, estabelece-se um critério de decisão com base nos standards de prova da autoria ou da participação. A motivação é estudada para a verificação do funcionamento dos limites impostos pela lei a ela.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-04-24
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20032013-143351/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20032013-143351/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257149550362624

Registros relacionados