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1

Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais – Uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2014

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2

Judicialização da política: um fenômeno jurídico ou político?

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2010

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3

A questão da juridicidade das normas constitucionais programáticas segundo a visão de Kant sobre lei e coerção (The problem of the legality of constitutional laws according to Kant...

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2007

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4

Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas

by Barboza,Estefânia Maria de Queiroz

Published 2012

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5

Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

by Barboza,Estefânia Maria de Queiroz

Published 2019

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6

O stare decisis como técnica de redução da litigiosidade dos entes públicos no Brasil = Stare decisis as a technique to reduce public litigation in Brazil

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2019

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7

Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista = The gender knocking at the door of the Brazilian Supreme Court: the search for a feminist constit...

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2019

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8

Políticas contra a discriminação de gênero

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2011

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9

Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas = Judicialization of politics and the judicial review of public policies

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2012

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10

A questão da juridicidade das normas constitucionais programáticas segundo a visão de Kant sobre lei e coerção = the problem of the legality of constitutional law according to Kant...

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2006

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11

Judicialização da política : um fenômeno jurídico ou político?

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2010

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12

Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2014

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13

A leitura moral de Dworkin: uma possibilidade de interpretação para a Constituição brasileira = Dworkin’s moral reading: a possibility of interpretation for the Brazilian Constitut...

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2020

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14

Direitos fundamentais e controle judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p99

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2014

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15

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by Barboza, Estefania Maria de Queiroz

Published 2016

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16

Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios

by Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Published 2017

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17

Autocratic legalism: The first year of Bolsonaro's term.

by Zanardine, Lincoln Renato Vieira

Published 2022

Other Authors: “...Barboza, Estefânia Maria de Queiroz...”
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18

Constitutional Jurisdiction: A Way for Producing and Warranting Fundamental Rights

by Gonçalves, Paulo Henrique

Published 2013

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19

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro = The unconstitutionality of conditioning voluntary sterilization to a third par...

by Strapasson, Kamila Maria

Published 2022

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20

A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a “doutrinação” LGBTQIA+ / Neoconservatism’s...

by Buss, Gustavo

Published 2022

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