Resultados da busca por Autor

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ENVIRONMENTAL PROTECTION IS MORE THAN A DUTY: THE HERMENEUTIC CRITERION

por Miranda, Jorge Di Ciero

Publicado em 2016

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42

Evaluation of patient's satisfaction in a public-private health facility in Northeastern Brazil and the judicialization of healthcare

por Silva Junior, Geraldo Bezerra da

Publicado em 2016

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43

Perspectives of health cooperation in Lusophone area: analysis of Brazil’s role in cooperation relations with Portuguese-speaking countries

por Pimentel, Raimunda Antonila Campos Mota

Publicado em 2021

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44

Danos Causados por Atos de Terrorismo e o Contrato de Seguros: da Possibilidade de Proteção Através da Contratação de Contrato de Seguros

por Mota, Rafael Gonçalves

Publicado em 2018

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45

RIGHT TO BE FORGOTTEN ON THE INTERNET: THE LAWS Nº 7881/2014 ANDA 215/2015 (IL) LEGITIMATE RESTRICTIONS ON FREEDOM OF EXPRESSION

por Rocha Lima Guimarães, Luzélia Falcão

Publicado em 2017

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46

COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

por Correia, Mary Lúcia Andrade

Publicado em 2016

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47

Social security reform, solidarity, information and behavior

por Leitão, André Studart

Publicado em 2021

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48

BALANCING THE PRINCIPLE OF PUBLICITY AND THE RIGHT TO PRIVACY IN THE INFORMATIONAL SOCIETY: A HERMENEUTICAL CRITIQUE TO THE APPLICATION OF ALEXY’S LAW OF COLLISION IN BRAZIL

por Lima, Gabriela Vasconcelos

Publicado em 2017

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49

O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?

por Silva, Alexandre Antonio Bruno da

Publicado em 2016

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50

Retração, progressão, expansão e retrocesso: o caminho hígido para um sistema de proteção social sustentável

por Leitão, André Studart

Publicado em 2015

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51

Da pessoa e para a pessoa: a regulação jurídica dos algoritmos = From the person and for the person: legal regulation of algorithms

por Brunetta, Cíntia

Publicado em 2022

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52

Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito Previdenciário = Scope and content of general rules in Social Insurance Law

por Leitão, André Studart

Publicado em 2018

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53

Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal: um diagnóstico do dolo = Contributions of Wittgenstein’s language philosophy to criminal law: a diagnosi...

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

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54

Uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.720.805/RJ: a partir da proposta hermenêutica de Friedrich Müller = An analu=ysis of the judgment of the Special Appeal 1.720.805/RJ...

por Leitão, André Studart

Publicado em 2019

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55

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DEFICIÊNCIAS DO ENSINO JURÍDI-CO BRASILEIRO: UM REFLEXO DA ADOÇÃO DA IDEOLOGIA POSI-TIVISTA

por de Souza, Carolina Romero; URCA

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Dias, Eduardo Rocha; Universidade de Fortaleza - UNIFOR...”
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56

NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

por de Souza, Carolina Romero; Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Publicado em 2013

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57

A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho

por Barroso, Ana Beatriz de Mendonça

Publicado em 2022

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A HERMENEUTICAL-GUARANTEEIST ANALYSIS OF THE RATIO DECIDENDI IN BRAZIL´S SUPREME COURT DECISION ABOUT THE APPLICATION OF ART. 28 OF THE DRUG ENFORCEMENT ACT

por Nottingham, Andréa De Boni

Publicado em 2017

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59

Global costs attributed to chronic kidney disease: a systematic review

por Silva Junior,Geraldo Bezerra da

Publicado em 2018

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