Mostrando
161 - 180
resultados de
1.419
para a busca '
Oliveira, Antonio de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Oliveira, Antonio de
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
161 - 180
resultados de
1.419
para a busca '
Oliveira, Antonio de
'
, tempo de busca: 0,14s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
161
A contratação de instituições de pesquisa e suas limitações
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
162
Princípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdade
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
163
Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração pública
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
164
Licitações : aspectos relevantes da contratação direta
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
165
Reforma constitucional e legitimidade reformadora do Congresso
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
166
Lesão ao erário na infração ético-disciplinar
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
167
O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
168
O princípio da substancialidade no direito administrativo
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
169
O direito penal e a dignidade humana. A questão criminal: o discurso tradicional
por
Oliveira
,
Antonio
Cláudio Mariz de
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
170
Desconstruindo o dogma do enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça = Deconstructing the dogma of enunciation of Precedent 231 of the Superior Court of Justice
por
Oliveira
,
Antonio
Carlos Moni de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
171
A força do precedente e o crime de “tráfico privilegiado” = Precedent force and the “privileged traffic” crime
por
Oliveira
,
Antonio
Carlos Moni de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
172
Desnecessidade da adoção da Medida Provisória 1.710, de 07.08.1998: solução da questão via Decreto regulamentando o § 6º do Art. 5º da Lei 7.347/85: inconveniência da regulamentaçã...
por
Oliveira
,
Antônio
Inagê de Assis
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
173
Seletividade racial no sistema penal brasileiro: apontamentos para a reconstrução da memória racial nacional a partir das teses de Walter Benjamin = Racial discrimination in Brazil...
por
Oliveira
,
Antonio
Leal de
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
174
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
por
Oliveira
,
Antõnio
Inagê de Assis
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
175
Execução penal: a sanção disciplinar de isolamento e paradigmas supralegais
por
Oliveira
,
Antonio
Carlos Moni de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
176
A despedida injusta como ilícito trabalhista
por
Oliveira
,
Antonio
Carlos A. de
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
177
O salário-maternidade da empregada rural
por
Oliveira
,
Antonio
Carlos A. de
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
178
A garantia do emprego
por
Oliveira
,
Antonio
Carlos A. de
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
179
A jornada de trabalho no aviso prévio
por
Oliveira
,
Antônio
Carlos A. de
Publicado em 1979
Acessar documento
Artigo
180
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 124)
por
Oliveira
,
Antônio
Flávio de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Seguinte
[71]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...