Resultados da busca por Autor

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A INFLUÊNCIA PRIVATISTA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA EUROPA COMO REFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL

por Saldanha, Rodrigo Róger

Publicado em 2022

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62

The Position of Transexual Before the Principle of Human Dignity in Face of Personality Rights: A Fight for Conducting Your Warranty and Social Inclusion

por Dias, Jossiani Augusta Honório

Publicado em 2016

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63

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DESDOBRAMENTO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

por Xavier Ferreira da Costa, Thais

Publicado em 2018

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64

The Figure Of The Amicus Curiae In The Brazilian Law And The Possibility Of Acting In Defense Of The Personality Rights According To The Brazilian New Civil Procedure

por Brambilla, Pedro Augusto de Souza

Publicado em 2016

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65

O DIREITO DE SER SEPULTADO EM JAZIGO FAMILIAR, COMO UM DIREITO ESPECIAL DE PERSONALIDADE EM FACE DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS ATUAIS

por Tebar, Wilton Boigues Corbalan

Publicado em 2017

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66

The protection of personality rights by the public government: a study on the state’s responsibility in processing personal data

por Saldanha, Rodrigo Róger

Publicado em 2023

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67

AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS SÃO PERMITIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO?

por Rosa, Angelica Ferreira

Publicado em 2017

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68

DA DISPONIBILIDADE DA PRESUNÇÃO MATER SEMP CERTA EST DIANTE DA GRAVIDEZ SUBSTITUTIVA

por rosa, angélica ferreira

Publicado em 2016

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69

TUTELAS DE URGÊNCIA APLICADAS AO DIREITO DE FAMÍLIA

por AHMAD, Roseli Borin Ramadan

Publicado em 2003

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70

A FILIAÇÃO, A VIOLÊNCIA ESCOLAR E A COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES FAMILIARES NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI

por MIKSZA, Sinara da Silva

Publicado em 2019

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71

A FILIAÇÃO, A VIOLÊNCIA ESCOLAR E A COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES FAMILIARES NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI

por MIKSZA, Sinara da Silva

Publicado em 2019

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72

A FALHA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INERENTES AS PESSOAS TRANSGÊNERO E SUA INTERFERÊNCIA NA VIDA PESSOAL DAS ATLETAS TRANSEXUAIS BRASILEIRAS

por ANDRADE, BRUNA DE OLIVEIRA

Publicado em 2023

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73

A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE A ADOÇÃO E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

por PEREIRA DE FIGUEIREDO, CHRISLAYNE APARECIDA

Publicado em 2023

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74

Of the Res Judicata in Alimonies Actions

por Martins, Antônio Darienso

Publicado em 2008

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75

A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DE AXEL HONNETH

por Bordini, Heloísa Fernanda Premebida

Publicado em 2023

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76

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM 1ª INSTÂNCIA APÓS CONDENAÇÃO ALTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

por Prado, Luiz Regis

Publicado em 2023

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77

Inovation in the agrobiodiversary yards of Cooperativa D’Irituia, Pará state

por Moraes, Mery Helen Cristine da Silva

Publicado em 2022

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