Resultados da busca por Autor

21

PROCESSUAL EFFECTIVENESS OF PERSONALITY RIGHTS BASED ON PREVIOUS NORMATIVES

por Teixeira, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Publicado em 2021

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22

DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

por Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Centro Universitário Cesumar, Paraná.

Publicado em 2018

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23

COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

por Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR

Publicado em 2020

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24

A LEGITIMAÇÃO DOS JUIZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

por Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Centro Universitário Cesumar, Paraná.

Publicado em 2019

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25

O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O ACESSO A JUSTIÇA: REPERCUSSÃO GERAL E OS REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA

por AMORIM, Sara Beatriz de Oliveira

Publicado em 2018

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26

Aspectos processuais problemáticos do habeas data na proteção de dados pessoais = Problem procedural aspects of habeas data in the protection of personal data

por Jacobs, Paulo Eduardo Furtunato

Publicado em 2023

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27

A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade e a primazia da autocomposição dos conflitos no Código de Processo Civil = The (Un)availability of personality rights and the pr...

por Gregório, Daniely Cristina da Silva

Publicado em 2022

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28

Verdade e prova no processo previdenciário, seus “standards” e responsabilidades dos atores processuais = Truth and evidence in the social security process, it’s standards and resp...

por Bollotti, Joelson Júnior

Publicado em 2021

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29

A penhora de faturamento da empresa

por Candeloro, Marcelo Moreira

Publicado em 2012

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30

A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa

por Aranega, Guilherme Francisco Seara

Publicado em 2015

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31

Da legitimidade da intervenção penal na ordem tributária = Legitimacy of the criminal actiontax on order

por Sisti, Jaqueline Tortola Ribeiro

Publicado em 2015

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32

O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: COMO EFETIVAMENTE GARANTIR OS DIREITOS À PERSONALIDADE

por IKEDA, WALTER LUCAS

Publicado em 2020

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33

OS PARADIGMAS JUSFUNDAMENTAIS LIBERAL, SOCIAL E PÓS-SOCIAL COM BASE NA VISÃO DE DANIEL SARMENTO

por Casagrande, Jéfferson Ferreira

Publicado em 2017

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34

OS PARADIGMAS JUSFUNDAMENTAIS LIBERAL, SOCIAL E PÓS-SOCIAL COM BASE NA VISÃO DE DANIEL SARMENTO

por Casagrande, Jéfferson Ferreira

Publicado em 2017

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35

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

por CASAGRANDE, JÉFFERSON FERREIRA

Publicado em 2019

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36

O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: COMO EFETIVAMENTE GARANTIR OS DIREITOS À PERSONALIDADE

por IKEDA, WALTER LUCAS

Publicado em 2020

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37

Critical analysis of the role of the inter-american commission on human rights regarding the guarantee of international jurisdiction and personality rights for the individual

por Gregório, Daniely Cristina da Silva

Publicado em 2022

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38

Collective Injunction: Collective and Essentially Constitutional Aspects

por Vilaça, Zuleide Barbosa

Publicado em 2012

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39

Rights of the Person: Terminologies, Structure and Acceptance

por Ikeda, Walter Lucas

Publicado em 2022

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40

O PROCESSO DE DUE DILIGENCE COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA.

por Freitas, Rogério Borges

Publicado em 2023

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