Resultados da busca por Autor

1

Desafios da predição algorítmica na tutela jurídica dos contratos eletrônicos de consumo = Challenges of algorithmic prediction in the legal protection of electronic consumer contr...

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2021

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2

O contrato existencial: análise de decisão judicial que assegura a sua aplicação = The existential contract: judicial decision analysis that secured their application

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2016

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3

A tutela do corpo eletrônico como direito básico do consumidor = The protection of electronic body as a basic consumer right

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2020

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4

Habeas mente: garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo = Habeas mente: fundamental safeguard of not being disturbed by virtual marketing

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2020

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5

A PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA E A QUESTÃO DA SUA DESCONSIDERAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

por BASAN, ARTHUR PINHEIRO

Publicado em 2023

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6

Consumer´s Volition in the Wake of Personal Data Retrieval in Electronic Contracts and the Consent Paradigm

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2021

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7

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA, PROFILING E GEOLOCALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DO GEO-PRICING E GEO-BLOCKING

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2022

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8

Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais

por Basan, Arthur Pinheiro

Publicado em 2016

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Dissertação

9

Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais = Limits of neuromarketing: the protection of the electronic body through neural data

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Basan, Arthur Pinheiro...”
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10

Análise da minuta do novo decreto que regula o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): da necessária atualização ao retrocesso normativo

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Basan, Arthur Pinheiro...”
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11

Análise do “caso Cyrela”: o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais = “Cyrela case” analysis: consumers’ right to peace and quiet and the protection of pers...

por Limberger, Têmis

Publicado em 2021

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12

A banalização do argumento jusfundamental: os direitos insaciáveis e os deveres fundamentais sob a ótica da hermenêutica crítica = The banalization of the jusfundamental argument:...

por Jacob, Muriel Amaral

Publicado em 2020

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13

Algorithms, profiling and electronic consumer contracts

por Faleiros Júnior, José Luiz de Moura

Publicado em 2022

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14

A banalização do argumento jusfundamental: os direitos insaciáveis e os deveres fundamentais sob a ótica da hermenêutica crítica

por Jacob, Muriel Amaral

Publicado em 2020

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15

Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores

por Martins, Fernando Rodrigues

Publicado em 2013

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16

AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E COVID-19: A PONDERAÇÃO DE MEDIDAS NO USO DE DADOS PESSOAIS

por Proto, Rhaissa Souza

Publicado em 2020

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17

O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a pandemia da Covid-19 = The fundamental right to personal data protection and the Covid-19 pandemic

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2021

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18

A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet = Civil liability for disturbance of placidity on the internet

por Martins, Guilherme Magalhães

Publicado em 2020

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