Resultados da busca por Autor

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O problema do discurso religioso nas sociedades líquidas e a efetivação do direito fundamental à liberdade de crença = The problem of religious discouse in liquid societies an...

por Botelho Marcos César

Publicado em 2018

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Artigo

2

Comentários às alterações da Lei nº 11.232/2005

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2006

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Artigo

3

A ação afirmativa e a questão das quotas raciais

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2010

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Artigo

4

Gestão discursiva da saúde = Health discursive administration

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2015

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Artigo

5

Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2008

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Artigo

6

A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2008

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Dissertação

7

Alopoiese das relações familiares: a influência do código econômico e a vulnerabilidade social da família

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2011

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Artigo

8

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2021

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Artigo

9

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

por Botelho, Marcos César

Publicado em 2020

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Artigo

10

LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOSSEXUALISMO E DISCURSO DO ÓDIO

por BOTELHO, Marcos César

Publicado em 2013

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Artigo

11

O ATO DE BRINCAR ENQUANTO DIREITO FUN-DAMENTAL DA CRIANÇA

por BOTELHO, Marcos César

Publicado em 2013

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Artigo

12

A EQUIPRIMORDIALIDADE ENTRE AUTONOMIA PÚBLICA E PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE

por BOTELHO, Marcos César

Publicado em 2013

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Artigo

13

O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

por BOTELHO, Marcos César

Publicado em 2013

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Artigo

14

O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH–3) E A BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO BRASILEIRA: o fomento da diversidade como um instrumento para a educação e a cultura e...

por Botelho, Marcos César; Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru)

Publicado em 2014

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15

Por uma teoria da igualdade político-eleitoral contemporânea: orientações em John Locke = For a contemporary political-electoral equity theory: guidelines in John Locke

por Terenzi, Gabriel Vieira

Publicado em 2023