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COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
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The dialogue of sources in the harmonization of civil law and civil procedural rules: filing of the consignatory action dealing with the joint and several obligation of successive...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2022
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2
Judicial cooperation as a procedural management technique for modifying jurisdiction to avoid conflicting decisions
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2021
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3
The legal action of consignment in payment as a means of effectiveness of objective good faith
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2021
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4
Participatory illusion: the study of the Swiss experience in order to understand the causes of the ineffectiveness of the plebiscite and referendum instruments in Brazil
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2022
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Artigo
5
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF = Application of the incident of disregard of...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2023
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Artigo
6
O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução = The management of consignment action in payment as a heterotopic defe...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2022
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Artigo
7
Os diversos contextos da afetação da ação rescisória na execução = The different contexts of the effect of termination action in the execution
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2022
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Artigo
8
Interpretando o termo “recurso” previsto no caput do Artigo 304 do CPC: uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela = Interpreting the ter...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2022
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Artigo
9
Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil: “há vários caminhos até a montanha” = Discovering new paths towards a multi-door enforcement system...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2022
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Artigo
10
O acolhimento da prescrição em sede de exceção de pré-executividade = The acceptance of the prescription in the case of pre-execution exception
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2024
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Artigo
11
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não = The peculiarities of heterotopic defense in fiscal execution...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2020
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Artigo
12
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ = The use of heterotopic defense and the possibility of suspending execution...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2021
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Artigo
13
Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes? = A study on the conditions of action in enforcement: everything as in the Abrantes quart...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2020
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Artigo
14
“Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa? = “Cleaning the lenses”: what is restorative justice?
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2021
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Artigo
15
Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis = A study on conventional flexibility of procedures in civil special courts
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2019
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Artigo
16
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ = Absence of “res judicata” in the sentence that extinguishes the...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2020
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Artigo
17
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2010
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Artigo
18
THE COOPERATIVE PROCESS AS A PRADAIGM FOR THE REDIMENSIONING OF THE JUDGE’S ACTIVITY AND THE OVERCOMING OF HARMFUL PRACTICES OF JUDICIAL ACTIVISM: THE APPLICATION OF THE NEW MODEL...
por
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
da
Publicado em 2021
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Artigo
19
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
por
da
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
Publicado em 2021
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Artigo
20
A EXECUTIVIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
por
da
Costa
,
Rosalina
Moitta
Pinto
Publicado em 2022
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