Resultados da busca por Autor

1

Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2014

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Tese

2

Criminal compliance como instrumento de proteção dos direitos humanos = Criminal compliance as an instrument of protection of human rights

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2019

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3

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos: direitos fundamentais e a importância das ações preventivas

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2014

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4

Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica = Public civil action and its social role: an analysis under the economic optics

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2018

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5

Direito à educação e ocupação de escolas públicas: um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro = Right to education and occupation of public sc...

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2019

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Artigo

6

A Fazenda Pública e o Direito Sucessório

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2016

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Artigo

7

O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo = The new Code of Brazilian Civil Procedure and the application of the principle of...

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2020

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Artigo

8

FUNDAMENTAL RIGHTS AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT: THE IMPORTANCE OF PROTECTION AGAINST HYDROLOGICAL DISASTERS

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2016

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9

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E O ESTATUTO DA CIDADE: O DESENVOLVIMENTO URBANO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2019

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Artigo

10

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS: O DIREITO DE PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p583

por COUTINHO, NILTON CARLOS DE ALMEIDA

Publicado em 2015

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Artigo

11

Science Law Production: Law Masters And Doctorate In Brazil

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2008

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Artigo

12

PLANEJAMENTO E EFETIVIDADE NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: O papel do Estado e da sociedade na gestão das cidades

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Publicado em 2011

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13

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with...

por Cordeiro, Néfi

Publicado em 2017

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14

Dignidade humana de trabalhadores e trabalhadoras transexuais: o papel do Ministério Público do Trabalho na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho = Human dignity o...

por Monteiro, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira

Publicado em 2019

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15

A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA

por Bessa, Sueli Teixeira

Publicado em 2019

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