Resultados da busca por Autor

1

Contrato administrativo concertado, causa e boa-fé: maior eficiência e eficácia à luz das teorias dos atos separáveis e da incorporação

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

2

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

3

Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismo

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

4

Administração pública consensual : uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovação

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

5

Contratação pública sustentável no Brasil: a evolução legislativa e sua transição

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

6

Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

7

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

8

O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

9

O contexto sinérgico das atividades de regulação administrativa concertada à luz dos denominados contratos administrativos

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

10

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados: uma interpretação sistêmica do Artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) = P...

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

11

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução = The systemic-integrative horizontal transve...

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

12

Desapropriação, desocupação e função social: direitos indenizatórios do possuidor sobre o bem expropriado ou desocupado

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

13

THE INTEGRATION OF REGIONAL INFRASTRUCTURE AND THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES:ANALYSIS OF THE BRAZILIAN CASE

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

14

A relação jurídico-administrativa pactual pública: por um paradigma de eficiência e eficácia dos contratos administrativos

por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

15

A GOVERNANÇA SOB A PERSPECTIVA DA CONCERTAÇÃO: ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

por Diz, Jamile Bergamaschine Mata

Publicado em 2017