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1
Study of expanded austenite formed in plasma nitrided AISI 316L samples, using synchrotron radiation diffraction
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2014
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Artigo
2
Influence of the Gas Pressure of Plasma Nitriding on the Structural, Mechanical and Tribological Surface Properties of AISI 316L
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2019
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3
Regime fiscal dos royalties transferidos do Brasil ao exterior = Tax regime of royalties transferred abroad
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
4
TRIBUTO. Incidência de impostos na venda das embarcações novas e usadas. Bitributação. Inocorrência. Empresa que aceita barco usado como parte de pagamento de um novo. Aquisição de...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
5
CADASTRO DE INADIMPLENTES. Inclusão do nome de sócio gerente após execução fiscal garantida por fiança bancária. Inadmissibilidade. Ação que foi proposta apenas contra pessoa juríd...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
6
ICMS. Base de cálculo. Redução. Vedação de creditamento do valor pago na entrada. Admissibilidade. Benefício fiscal concedido pelo fisco e livremente aceito pelo contribuidor. Cont...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
7
Imposto de Renda. Pessoa jurídica. Incidência sobre lucro de empresa estrangeira prestadora de serviços à empresa brasileira. Inadmissibilidade. Empresa que não possui estabelecime...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
8
Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Ausência de manifestação no acórdão regional sobre a validade das provas, extinção do crédito pela decadência e isenção tributária. Que...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
9
Imposto de Renda. Incidência sobre valores decorrentes de acordo celebrado em razão de rescisão imotivada de contrato de representação comercial. Inadmissibilidade. Cunho indenizat...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
10
Tributo. PIS e Cofins. Dedução do valor destinado aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio. Inadmissibilidade. Importância que, embora não constituam receitas finan...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
11
Legitimidade passiva ad causam. Execução fiscal. IPTU. Promessa de compra e venda de imóvel. Proprietário e promitente comprador que são responsáveis pelo pagamento dos tributos na...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
12
ITR. Isenção. Inadmissibilidade. Área de reserva legal. Inexistência de averbação no registro do imóvel. Inscrição na matrícula da propriedade que é imprescindível para a concessão...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
13
Ação penal. Suspensão. Inadmissibilidade. Crime contra a ordem tributária. Pendência de demanda judicial referente à compensação de débitos tributários com precatórios que não poss...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
14
Comentário [Conflito de competência. Execução fiscal. Recuperação judicial. Dois juízos competentes para determinar a destinação de um mesmo patrimônio. Procedimento executório que...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
15
Comentário [Crédito tributário. PIS e Cofins. Incidência de correção monetária nos pedidos de ressarcimento em dinheiro ou compensação com outros tributos. Admissibilidade. Oposiçã...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
16
AGRAVO REGIMENTAL. Contribuição sindical. Taxista. Reforma de decisão que impede a utilização de meios indiretos de cobrança de débitos fiscais que constituam ofensa à garantia con...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
17
ISS. Serviços de informática e software. Competência para cobrança do tributo no local do estabelecimento prestador. Admissibilidade. Fato gerador do tributo que ocorre onde o serv...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
18
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IRPJ. Exigência de registro do ato de incorporação societária na Junta Comercial para reconhecer o direito à compensação do imposto. Inadmissibilidade. Mera for...
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
19
A utilização do procedimento administrativo tributário como parâmetro de fixação do percentual de multa punitiva
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
20
Brasilidades contemporâneas: hibridismos culturais na arte brasileira (1965-2005)
por
Campos
,
Marcelo
Publicado em 2005
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