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1
A inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como facultativo baixa renda: uma análise da jurisprudência do TRF5 = Enrollment in the CadÚnico as a requirement for low...
por
Correia
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Theresa
Rachel
Couto
Publicado em 2023
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2
A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial = Weight of rural ev...
por
Correia
,
Theresa
Rachel
Couto
Publicado em 2014
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3
O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF = The beginning of the maternity leave in case of the minor premature interned i...
por
Correia
,
Theresa
Rachel
Couto
Publicado em 2022
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Artigo
4
Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos. S. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p98
por
Correia
,
Theresa
Rachel
Couto
Publicado em 2010
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Artigo
5
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS NOVAS DEMOCRACIAS SUL- AMERICANAS: UM OLHAR A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
por
Camurça, Eulália Emilia Pinho
Publicado em 2013
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Artigo
6
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERMERICANA PELO BRASIL: ANÁLISE DO DECRETO 6.185/2007
por
Annoni, Danielle
Publicado em 2013
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Artigo
7
O DESVIO DE FINALIDADE DO PAPEL IMPORTADO COM REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E O PREJUÍZO À SEGURIDADE SOCIAL
por
Silva Neto, Augusto Oliveira da
Publicado em 2015
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8
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS.
por
Damasceno, Luiz Rogério da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
9
Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa = Liability for maternity pay in situations of discharge without cause
por
Araújo, Roberto Iuri Parente de
Publicado em 2015
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10
A concessão do benefício de prestação continuada para situações de incapacidade temporária = The granting of the benefit of continuing provision for situations of temporary incapac...
por
Damasceno, Luiz Rogério da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
11
Assistência social: perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do Artigo 34, parágrafo único...
por
Batista, Tales Luis de Oliveira
Publicado em 2019
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