Resultados da busca por Autor

1

Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil

por Duarte Júnior, Dimas Pereira

Publicado em 2008

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Tese

2

A AUTODECLARAÇÃO E AS MEDIDAS AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL: SELF-DECLARATION AND AFFIRMATIVE MEASURES FOR PROMOTING RACIAL EQUALITY IN BRAZIL

por Duarte Júnior, Dimas Pereira

Publicado em 2020

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3

Déficit regulatório e violência de gênero no Brasil

por Duarte Júnior, Dimas Pereira

Publicado em 2018

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Artigo de conferência

4

MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

por Duarte Junior, Dimas Pereira; UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT/SE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Publicado em 2019

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Artigo

5

Supreme federal court and access to justice in the context of democratic crisis

por de Menezes, Filipe Cortes

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Duarte Junior, Dimas Pereira...”
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6

Uma análise do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica: por que não se trata de uma crise apenas ambiental? = An analysis of the ju...

por Mérida, Carolina

Publicado em 2019

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7

Uma análise do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica: por que não se trata de uma crise apenas ambiental? = An analysis of the ju...

por Merida, Carolina

Publicado em 2019

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8

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos Direitos Humanos = Environmental refugees under international Human Rights’ Law

por Silva, José Antônio Tietzmann e

Publicado em 2017

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9

THE RIGHT TO SEXUAL AND GENDER DIVERSITY FROM THE DIALOGUE BETWEEN THE GLOBAL AND INTER-AMERICAN SYSTEM OF PROTECTION OF HUMAN RIGHTS

por Carvalho, Grasielle Borges Vieira de

Publicado em 2021

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10

A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO CONSTITUCIONALÁ PRIVACIDADE

por BARRETO, IDELTRUDES MENEZES

Publicado em 2020

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11

Indigenous land demarcation, traditional knowledge, and biodiversity in Brazil

por Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz

Publicado em 2021

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12

Mineração, deslocados e desamparados ambientais: os casos de Mariana e Brumadinho = Mining, environmentally displaced and forsaken: the cases of Mariana and Brumadinho

por Araújo, Luciane Martins de

Publicado em 2021

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13

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAÇÃO E CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE

por MONTEIRO, FERNANDO LUIZ de Araújo

Publicado em 2018

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14

THE EFFECTIVENESS OF FOOD ACCESS AS A CONDITION FOR HUMAN DEVELOPMENT IN BRAZIL

por Cedraz Ramos Felzemburg, Renata

Publicado em 2022

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