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1
A Lei ficha limpa em revista e os empates no STF : liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2011
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Artigo
2
Lei ficha limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa : análise da “inacessibilidade a cargos em comissão” por condenados por improbidade administrativa se...
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2011
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Artigo
3
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do “moralismo eleitoral”)
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2012
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Artigo
4
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa : anotações em torno de questões contemporâneas
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2004
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Artigo
5
Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2010
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Artigo
6
Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação : parecer
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2005
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Artigo
7
Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2013
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Artigo
8
A Constituição de 1988 como garantia da democracia brasileira: o papel dos princípios constitucionais: aportes comemorativos de seus 25 anos
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2013
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Artigo
9
Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismo
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2014
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Artigo
10
A Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 1999
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Artigo
11
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2003
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Artigo
12
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da Federação brasileira
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2003
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Artigo
13
Direito eleitoral e reforma política: sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de vot...
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2015
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Artigo
14
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2004
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Artigo
15
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da Federação brasileira
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
16
Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2011
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Artigo
17
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2009
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Artigo
18
Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2014
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Artigo
19
Motivação judicial e ação de improbidade : a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2011
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Artigo
20
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
por
Espíndola
,
Ruy
Samuel
Publicado em 2011
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