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O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES

por Fernandes, Lucia Regina

Publicado em 2017

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2

NAMORO QUALIFICADO OU UNIÃO ESTÁVEL?

por Fernandes, Lucia Regina

Publicado em 2017

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3

O NAMORO QUALIFICADO, DOS ESPONSAIS E DA UNIÃO ESTÁVEL: DA DIFERENCIAÇÃO E DAS REGRAS JURÍDICAS UTILIZADAS EM SUAS DISSOLUÇÕES

por FERNANDES, Lucia Regina

Publicado em 2017

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4

NAMORO QUALIFICADO OU UNIÃO ESTÁVEL?

por FERNANDES, Lucia Regina

Publicado em 2017

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5

DIREITO SUCESSÓRIO ORIUNDOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

por Reis, Mylene Manfrinato dos

Publicado em 2017

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6

DIREITO SUCESSÓRIO ORIUNDOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

por REIS, Mylene Manfrinato dos

Publicado em 2017

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7

Intellectual property protection through the geographical indication “Chã de Jardim” of the banana leaf handicrafts (musa sp.) in the State of Paraiba

por França, Everaldo de

Publicado em 2015

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8

Quais são as indicações geográficas brasileiras?

por Barbosa, Patrícia Maria da Silva

Publicado em 2013

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9

Contribuição da comunicação na agregação de valor das indicações geográficas protegidas de arroz

por Chimento, Marcelo Rutowitsch

Publicado em 2014

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10

Etnobotânica como ferramenta para identificação de indicações geográficas e marcas coletiva sem comunidade da região serrana do Rio de Janeiro

por Boscolo, Odara Horta

Publicado em 2015

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11

O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto

por Valente,Maria Emília Rodrigues

Publicado em 2013

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12

Brands versus cultivar denomination in two brazilian geographical indications for coffee

por Barbosa, Patrícia Maria da Silva

Publicado em 2016

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13

Etnobotânica: um instrumento para valorização e identifi cação de potenciais de proteção do conhecimento tradicional

por Rocha, Joyce Alves

Publicado em 2015

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14

CRIMES CONTRA HONRA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

por RAMOS, Angélica de Paula

Publicado em 2015

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15

CRIMES CONTRA HONRA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

por RAMOS, Angélica de Paula

Publicado em 2015

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16

A NECESSIDADE DE PLURALIDADE DE LICITANTES E A MANUTENÇÃO DA COMPETITIVIDADE NA LICITAÇÃO EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO

por CASADO, Aline Gabriela Pescaroli

Publicado em 2015

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17

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CAMINHOS PARA A CONCILIAÇÃO DA MAIOR LITIGANTE DO PAÍS – UMA CORELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO

por CASADO, Aline Gabriela Pescaroli

Publicado em 2015

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18

A NECESSIDADE DE PLURALIDADE DE LICITANTES E A MANUTENÇÃO DA COMPETITIVIDADE NA LICITAÇÃO EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO

por CASADO, Aline Gabriela Pescaroli

Publicado em 2015

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19

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CAMINHOS PARA A CONCILIAÇÃO DA MAIOR LITIGANTE DO PAÍS – UMA CORELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO

por CASADO, Aline Gabriela Pescaroli

Publicado em 2015

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20

Geographical indication and “cachaça” quality according to the perception of enjoyers

por Valente , Maria Emília Rodrigues

Publicado em 2020

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