Resultados da busca por Autor

1

Direito Ambiental: Contornos Metodológicos e Autonomia

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2014

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2

A dignidade humana e da natureza: análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP à luz do transconstitucionalismo = Human dignity and nature: analysis of special Resource nº 1.797.175...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2022

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Artigo

3

Eugeny Pasukanis, a impossibilidade de uma teoria marxista do direito e a afirmação do caráter burguês das novas instituições jurídicas sob o socialismo

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2013

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Artigo

4

O Supremo Tribunal Federal e a opção, na década de 40, pela defesa da ordem social na caracterização do crime político

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2012

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Artigo

5

A mediação de conflitos socioambientais no semiárido brasileiro

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2013

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Artigo

6

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From t...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2020

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7

DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2019

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Artigo

8

The need for prior land regularization in areas with wind potential as a mechanism to protect squatters in the face of the energy expansion process: the case of Santa Luzia, Paraíb...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2024

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Artigo

9

Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no nordeste brasileiro

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2023

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Livro

10

DIREITO E ESPAÇO NO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM JOÃO PESSOA

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2021

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Artigo

11

A extrafiscalidade como instrumento de controle do impacto ambiental gerado pelos resíduos sólidos diante da globalização do mercado

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2018

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Artigo

12

Considerações sobre as ações da lei no Processo Civil romano clássico

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2004

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Artigo

13

Coloniality of power: the formation of eurocentrism as a standard for world power through the colonization of America

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2020

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Artigo

14

A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero

por MAIA, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2012

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Dissertação

15

Sustainable Development and Environmental Crisis : Citizenship Participative Exercise Before the Agrarian Question in the right perspective

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2016

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Artigo

16

The judiciary and the demarcation of indigenous lands: the case of Pernambuco

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publicado em 2017

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Artigo

17

O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira; Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB

Publicado em 2020

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Artigo

18

O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia digna = The increase in urban violence as an expression of the negat...

por Silva, Poliana de Oliveira

Publicado em 2021

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Artigo

19

Direito agrário ambiental

por Cunha, Belinda Pereira

Publicado em 2016

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Livro

20

A APLICAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXAMINADA PELA PERSPECTIVA DE ENRIQUE LEFF

por Silva, Rafaela Patrícia Inocêncio da

Publicado em 2017

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