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Matias, João Luís Nogueira
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1
ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2014
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Artigo
2
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE: COMO A SOCIEDADE QUE SE TRADUZ NO RISCO E NO CONSUMO PODERÁ TUTELAR DIREITOS
por
Matias
,
João
Luís
Nogueira
Publicado em 2017
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Artigo
3
A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2017
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Artigo
4
NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2017
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Artigo
5
O PÚBLICO E O PRIVADO NA SOCIEDADE C ONTEMPORÂNEA E A LIBERDADE DE CONTRATAR
por
Matias
,
João
Luís
Nogueira
Publicado em 2013
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Artigo
6
DIREITO, ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA ORDEM JURÍDICA E O INCENTIVO A CONDUTAS AMBIENTALMENTE DESEJADAS
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2013
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Artigo
7
ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2018
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Artigo
8
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2000
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Artigo
9
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais = Climate litigation, human rights and transnational corporations
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2022
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Artigo
10
Os impactos econômicos positivos da migração na Europa: a oportunidade que não pode ser perdida = The positive economic impacts of migration in Europe: the opportunity that cannot...
por
Matias
,
João
Luís
Nogueira
Publicado em 2022
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Artigo
11
Responsabilidade tributária de sócios no Mercosul
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2001
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Capítulo de livro
12
Publicização do direito privado e liberdade de contratar
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2007
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Artigo
13
Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental = Sanctuary and the protection of whales: predatory hunting and environmental preservation
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2017
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Artigo
14
A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva = The hybrid nature of brazilian limited liability company and the applicat...
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2016
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Artigo
15
A ação de dissolução parcial da sociedade empresária como instrumento para a preservação da empresa = The partial solution of the corporation action as an effective artifact to pre...
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2020
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Artigo
16
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas = The European Union’s sustainable blue economy strategy as an...
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2023
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Artigo
17
MARINE POLLUTION BY PLASTIC WASTE: IDENTIFYING GAPS AND CHALLENGES IN THE (IN)DEFINITION OF A LEGAL ISSUE
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2022
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Artigo
18
Da ação cautelar fiscal. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p97
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2013
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Artigo
19
CLIMATE LITIGANCE, HUMAM RIGHTS AND TRANSNATIONAL COMPANIES: CONSIDERATIONS ON THE CASE MILIEUDEFENSIE ET AL. V ROYAL DUTCH SHELL
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2022
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Artigo
20
The Restrictions to the Improper Use of Liability Company's Administration as a Way of Shareholder's Protection
por
Matias
,
João
Luis
Nogueira
Publicado em 2016
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Artigo
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