Resultados da busca por Autor

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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2014

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2

A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais = The taxation and the extrafiscality a...

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2018

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3

Os impactos econômicos do sistema de patentes "pipeline"

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2013

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Dissertação

4

A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2019

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Tese

5

A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento sócioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2018

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6

A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2020

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7

O Carnaval Não Pode Parar: A Instituição da Substituição Tributária Progressiva em Desrespeito ao Princípio da Improjetabilidade da Lei Tributária

por de Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto

Publicado em 2013

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8

A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988

por de Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto

Publicado em 2014

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Artigo

9

A MESMA FINALIDADE, MEIOS DIFERENTES: A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

Publicado em 2017

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10

LIMITES AO DIREITO AUTORAL POST MORTEM

por Menezes, Joyceane Bezerra de

Publicado em 2012

Outros Autores: “...Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de...”
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11

O princípio da dignidade da pessoa humana e a influência da Igreja Católica no processo de humanização das relações jurídicas em defesa dos direitos humanos = The principle of the...

por Abrantes, Renato Moreira de

Publicado em 2021

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12

A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal = Non-determination of tax liability in administrative ta...

por Silva Filho, Arnaldo Coelho da

Publicado em 2019

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Artigo

13

Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory

por Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e

Publicado em 2018

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