Resultados da busca por Autor

1

Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores = Judicial criminalization of Brazilian Tax on Circulation of Goods and Services...

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2023

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2

A intervenção do Amicus Curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos = The intervention of amicus curiae as a gradual and cooperative techniqu...

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2022

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3

Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2014

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4

O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015 = The fundamental duty of pursuing the possible or probable truth in the Brazilian Civil Procedure...

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2017

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5

Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais = Consensual solution to conflicts: the State and the realization of fundamental rig...

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2021

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6

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

por da Silva, Sandoval Alves

Publicado em 2020

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7

REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: um mero ajuste fiscal com violação de direitos sociais

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2021

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8

Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?

por DA SILVA, SANDOVAL ALVES

Publicado em 2020

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9

MITIGAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE: UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA PRÁTICAS RESTAURATIVAS

por Silva, Sandoval Alves da

Publicado em 2021

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10

A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais

por SILVA, Sandoval Alves da

Publicado em 2015

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Tese

11

A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela: uma análise do Tema 249 do STF = Decentralization of the execution and the gradual return to self-help: an analysis o...

por Passos, Amanda Ferreira dos

Publicado em 2021

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12

A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais = The stabilization of the effects of preliminary inju...

por Silva, Barbie Chaves da

Publicado em 2020

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13

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?

por Magalhães, Breno Baía

Publicado em 2012

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14

Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral = Application of restorative circles in cases of labor moral harassment

por Alves, Camille de Azevedo

Publicado em 2022

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15

Aplicabilidade do Código de Processo Civil à Lei de Execução Fiscal = Applicability of the Civil Procedure Code to the Tax Execution Law

por Azevedo, Guilherme Kalume

Publicado em 2022

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16

Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo: a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos = Public res...

por Jesus, Thiago Vasconcellos

Publicado em 2022

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17

A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará = Proper representation in...

por Góes, Gisele Santos Fernandes

Publicado em 2020

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18

A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada

por da Paixão, Shayane do Socorro de Almeida

Publicado em 2021

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19

Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo: a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos

por Jesus, Thiago Vasconcellos

Publicado em 2022

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20

O MAPPING CONFLICT THROUGH THE ISSUE PROCESS

por Siqueira, João Renato Rodrigues

Publicado em 2023

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