Resultados da busca por Autor

1

A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial = The reverse mortgage in Brazilian law as effectiveness of the existential minimum

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2023

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2

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada = The extra-contractual liability of the State for the envir...

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2022

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3

A sucessão dos bens digitais de crianças e adolescentes = Children and teenagers’s digital heritage succession

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2023

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4

A multipropriedade como um mecanismo de superação da crise financeira pós-pandemia = Time sharing as a mechanism to overcome the post-pandemic financial crisis

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2022

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5

Do regime da multipropriedade em condomínio = The multi-ownership condominium legal regime

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2021

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6

Reflexões sobre a verificação da prescrição na improcedência liminar do pedido = Reflections on the verification of the limitation period in the preliminary dismissal of the reques...

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2023

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7

A contagem de tempo no âmbito da usucapião de imóveis nas relações familiares = The counting of time in the context of usucapion of property in family relations

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2024

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8

Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro...

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2008

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9

Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do Direito Civil = Adverse possession grounded in the abandonment of the marital home: a critical ana...

por Souza, Adriano Stanley Rocha de

Publicado em 2015

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10

O FUNDAMENTO JURÍDICO DO DANO MORAL: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU PUNITIVE DAMAGES? - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n26p72

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2010

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11

DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS REAIS SOCIAIS: INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE À MORADIA E DEMAIS INTERESSES SOCIAIS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p83

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2010

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12

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n25p22

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2012

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13

ANTICRESE: DIREITO REAL DE GARANTIA OU FORMA ESPECIAL DE PAGAMENTO? - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n24p22

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2009

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14

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p257

por Souza, Adriano Stanley Rocha

Publicado em 2012

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15

The Rights of Personality under the Hermeneutics Focus of the Heideggerian Fateful

por Galvani, Leonardo

Publicado em 2009

Outros Autores: “...Souza, Adriano Stanley Rocha...”
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16

PRESSUPOSTOS DAS MEDIDAS AUTOCOMPOSITIVAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA

por Gavião, Esdras Neemias Freitas

Publicado em 2022

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17

Dignidade da pessoa humana e direitos reais: o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia.

por Mendes, Marina Nunes Vieira

Publicado em 2010

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18

A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do Art. 1.358-J do Código Civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas d...

por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Publicado em 2021

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19

A responsabilidade do sócio único na sociedade limitada unipessoal = The responsibility of the sole member in the single-personal limited company

por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Souza, Adriano Stanley Rocha de...”
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20

Os dados pessoais sensíveis sob a ótica da LGPD: terminologia, natureza jurídica e responsabilidade civil = Sensitive personal data under the perspective of LGPD: terminology, lega...

por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Publicado em 2024

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